Porto Velho (RO) quarta-feira, 23 de outubro de 2019
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Neri Firigolo sai em defesa dos professores


Ao fazer uso da palavra – na tribuna da ALE, na manhã desta quarta-feira (08) – o deputado Neri Firigolo (PT), se dirigiu aos seus pares, pedindo da Mesa dos trabalhos uma forma bem mais viável, no sentido de agilizar o pleito a que os professores estavam reinvidicando, no mais curto espaço de tempo. Neri Firigolo chamou atenção dos seus companheiros, para que usassem uma forma mais viável, no sentido na tramitação do intento dos professores. Por sua vez, o parlamentar disse entender que o diálogo é a forma mais viável, "para que possamos conseguir algo bem mais viável" observou Firigolo.

Continuando seu pronunciamento, Neri Firigolo informou vitórias da Prefeitura de Porto Velho, junto ao Governo Federal, quanto a recursos para planos pré-estabelecidos – como obras de infra-estrutura na cidade de Porto Velho. Segundo o parlamentar a verba para os trabalhos já estão à disposição da administração municipal na Caixa Econômica Federal.

CANAL DA PENAL

Em relação a liberação da área destinada para a  construção do Shopin Rio Madeira – tão discutido ultimamente, Firigolo leu documento pertinente a construção daquela obra – em formato de acordo mantido entre partes interessadas: Ministério Público, Prefeitura e ANCAR – ICS -  expedido pelo Ministério Público, que expede um relato completo daquela localização. O Termo de Compromisso Ambiental, contém procedimentos investigatórios versando sobre a canalização do curso natural de água denominada Canal da Penal e a instalação do empreendimento comercial. Nas considerações gerais, o relato mostra benefícios sociais, ainda que de forma indireta – uma vez que gerará um número significativo de emprego em decorrência da natureza das atividades a serem instaladas. Por sua vez, o Ministério Público insere a legitimidade ativa para defesa judicial e extrajudicial dos interesses relacionados – em relação à preservação do meio-ambiente resguardando ainda os interesses legais previstos em Lei. Em relação cabe a prefeitura de Porto Velho, se adequar à exigências  e obrigações de responsabilidade – por meio da Secretaria  de Regularização  Fundiária e Habitação especificamente na elaboração e implementação do projeto de regularização fundiária sustentável nas margens do tão propalado Canal da Penal e seu afluente. Segue outras exigências – contidas no acordo celebrado – como a preservação além de implantar mais verdes na referida área – desde a nascente do canal e por toda sua extensão, programa de Drenagem Urbana sustentável. Por parte da Prefeitura, cumprir a efetivação da limpeza do canal, regularmente -= para proteção de erosões, melhoria de condições biológicas e incremento de área verde – laser. A empresa ANCAR – tem suas atribuições acordadas no termo expedido pelo Ministério – como por exemplo: elaborar a execução do projeto de urbanização na área da ENDUR – contemplando instalação de um parque de  de utilização  pública, cercado com controles de acesso, paisagens e outros – como elaboração e execução de obras de drenagens e grande número de deveres a serem executados. O termo de compromisso – lido pelo deputado Neri Firigilo é acordado: pelo Ministério Público, Prefeitura e ANCAR.
 

Fonte: E. JOHNSON - Decom

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