Segunda-feira, 28 de julho de 2008 - 11h32
O juiz de direito Daniel Ribeiro Lagos, convocado para compor a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, indeferiu o pedido de liminar e manteve decisão do 1º Juízo da Comarca de Machadinho do Oeste (RO), que determinou a prisão temporária de João José Ferreira, 57 anos, por prática de crimes de abuso sexual contra vários menores. Posteriormente, considerando os indícios de que o acusado vinha reiterando em tais condutas, classificadas dentre os crimes hediondos, o juiz decretou sua prisão preventiva, fazendo-o para garantia da ordem pública e da instrução criminal, bem como para assegurar a aplicação da lei penal.
Para o relator do processo, a concessão de liminar em hábeas corpus exige a constatação de inequívoca ilegalidade, o que não ocorreu. A decisão foi publicada no Diário da Justiça de hoje (28).
Fonte: Ascom - TJ RO
Heuro: Alero aprova R$ 67 milhões para aquisição de prédio para o futuro hospital
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou o Projeto de Lei 1032/25, que autoriza a abertura de um crédito adicional especial de R$ 67.176
A agricultura familiar de Porto Velho ganhou um reforço importante. A deputada federal Cristiane Lopes, junto com o prefeito Léo Moraes, entregou qu
Escola do Legislativo leva projeto Acelero Enem a Vilhena e Rolim de Moura
A Escola do Legislativo (Elero) realizará o Projeto Acelero Enem nos municípios de Vilhena e Rolim de Moura, atendendo solicitação do presidente da
Projeto de Cristiane Lopes que reforça combate a fraudes no INSS é aprovado
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1846/2025, de autoria da deputada federal Cristiane Lopes (União-RO), em conjunto ao PL