Porto Velho (RO) segunda-feira, 23 de maio de 2022
×
Gente de Opinião

Política

Negada liminar a publicitário investigado pela Operação Dominó


A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha indeferiu a liminar para libertar o publicitário Haroldo Augusto Filho, preso preventivamente por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na Operação Dominó. A decisão foi proferida no Habeas Corpus (HC) 89443. A prisão, ocorrida em Porto Velho (RO), em 4  de agosto, foi decretada no curso da Representação 349, em trâmite no STJ.

A ministra observou que a prisão do publicitário foi decretada em razão de investigação feita pela Polícia Federal, com acompanhamento do Ministério Público, que representou ao Superior Tribunal de Justiça, requerendo a prisão preventiva dos investigados. Para Cármen Lúcia, o decreto de prisão determinada pelo STJ estaria bem fundamentado, inclusive com as condutas atribuídas a Haroldo.

Haroldo Augusto Filho foi denunciado pelo Ministério Público em processo que apura o desvio de recursos públicos da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia no contrato por ela celebrado com uma empresa.

Assim, Cármen Lúcia entendeu ser descabida a análise aprofundada das acusações contra o publicitário contidas no decreto de prisão expedido pelo STJ. "Verifica-se, no caso, que não há como se concluir liminarmente pela ausência de fundamentação, pois o decreto de prisão preventiva acostado aos autos pelos Impetrantes está longamente baseado num conjunto de dados e razões que levaram a autoridade tida por coatora àquela conclusão", afirmou a ministra.

Fonte: STF - CG/RB

Leia mais:

10/08/2006 - 21:15 - Publicitário preso na Operação Dominó pede no STF revogação de prisão preventiva

Mais Sobre Política

Presidente Alex Redano entrega homenagens a personalidades civis e militares

Presidente Alex Redano entrega homenagens a personalidades civis e militares

O presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), comandou na tarde desta quarta-feira (18), no Plenário da Casa de Leis, Sessão S

Cafeicultura rondoniense é destaque no desenvolvimento do estado com geração de emprego e renda, afirmou Cirone Deiró

Cafeicultura rondoniense é destaque no desenvolvimento do estado com geração de emprego e renda, afirmou Cirone Deiró

“A comercialização da saca do café robusta beneficiado está em R$ 700 reais com uma produção estimada para a safra de 2022, de 2,49 milhões de sacas

Lideranças do cooperativismo lançam pré-candidatura de Salatiel Rodrigues a deputado federal

Lideranças do cooperativismo lançam pré-candidatura de Salatiel Rodrigues a deputado federal

Durante a Assembleia Geral Ordinária da OCB (AGO) que aconteceu no último dia 29, em Porto Velho, lideranças do cooperativismo do estado lançaram a

Vereador Fogaça indica compra de cinco ambulâncias para distritos de Porto Velho

Vereador Fogaça indica compra de cinco ambulâncias para distritos de Porto Velho

O vereador Everaldo Fogaça (Podemos) disse nesta terça-feira 17.05 que indicou à Prefeitura a compra de cinco ambulâncias para atendimento aos distrit