Negada liminar a publicitário investigado pela Operação Dominó

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha indeferiu a liminar para libertar o publicitário Haroldo Augusto Filho, preso preventivamente por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na Operação Dominó. A decisão foi proferida no Habeas Corpus (HC) 89443. A prisão, ocorrida em Porto Velho (RO), em 4 de agosto, foi decretada no curso da Representação 349, em trâmite no STJ.

A ministra observou que a prisão do publicitário foi decretada em razão de investigação feita pela Polícia Federal, com acompanhamento do Ministério Público, que representou ao Superior Tribunal de Justiça, requerendo a prisão preventiva dos investigados. Para Cármen Lúcia, o decreto de prisão determinada pelo STJ estaria bem fundamentado, inclusive com as condutas atribuídas a Haroldo.

Haroldo Augusto Filho foi denunciado pelo Ministério Público em processo que apura o desvio de recursos públicos da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia no contrato por ela celebrado com uma empresa.

Assim, Cármen Lúcia entendeu ser descabida a análise aprofundada das acusações contra o publicitário contidas no decreto de prisão expedido pelo STJ. "Verifica-se, no caso, que não há como se concluir liminarmente pela ausência de fundamentação, pois o decreto de prisão preventiva acostado aos autos pelos Impetrantes está longamente baseado num conjunto de dados e razões que levaram a autoridade tida por coatora àquela conclusão", afirmou a ministra.

Fonte: STF - CG/RB

Quinta-feira, 12 de março de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Eleições 2026: Ramon Cujui é pré-candidato a Deputado Federal

Ramon Cujui é pré-candidato a Deputado Federal pelo PT-Rondônia. De acordo com informações extraoficiais, o nome de Cujui está sendo cogitado para p

Deputado Pedro Fernandes recebe equipe da OCB para tratar de demandas do cooperativismo em Rondônia

O deputado estadual Pedro Fernandes (PRD) recebeu em seu gabinete na Assembleia Legislativa, representantes da equipe jurídica da Organização das Co

Cristiane Lopes articula com DNIT recuperação de rodovias federais estratégicas em Rondônia

A deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil-RO) participou de uma audiência com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de T

CCJR retoma reuniões com discussão e aprovação de projetos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação (CCJR) retomou as reuniões nesta terça-feira (10). Durante o encontro, os parlamentares discutiram