Negada liminar a publicitário investigado pela Operação Dominó

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha indeferiu a liminar para libertar o publicitário Haroldo Augusto Filho, preso preventivamente por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na Operação Dominó. A decisão foi proferida no Habeas Corpus (HC) 89443. A prisão, ocorrida em Porto Velho (RO), em 4 de agosto, foi decretada no curso da Representação 349, em trâmite no STJ.

A ministra observou que a prisão do publicitário foi decretada em razão de investigação feita pela Polícia Federal, com acompanhamento do Ministério Público, que representou ao Superior Tribunal de Justiça, requerendo a prisão preventiva dos investigados. Para Cármen Lúcia, o decreto de prisão determinada pelo STJ estaria bem fundamentado, inclusive com as condutas atribuídas a Haroldo.

Haroldo Augusto Filho foi denunciado pelo Ministério Público em processo que apura o desvio de recursos públicos da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia no contrato por ela celebrado com uma empresa.

Assim, Cármen Lúcia entendeu ser descabida a análise aprofundada das acusações contra o publicitário contidas no decreto de prisão expedido pelo STJ. "Verifica-se, no caso, que não há como se concluir liminarmente pela ausência de fundamentação, pois o decreto de prisão preventiva acostado aos autos pelos Impetrantes está longamente baseado num conjunto de dados e razões que levaram a autoridade tida por coatora àquela conclusão", afirmou a ministra.

Fonte: STF - CG/RB

Segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Deputa Cláudia de Jesus solicita implementação da lei que divulga condenados por violência contra a mulher

A necessidade de garantir transparência e fortalecer as políticas de combate à violência contra a mulher motivou a deputada estadual Cláudia de Jesu

Deputada Ieda Chaves propõe estudo para criar Superintendência Estadual de Bem-Estar Animal em Rondônia

A deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) apresentou nova recomendação ao governo de Rondônia, através da https://sapl.al.ro.leg.br/materia/5159

Assembleia Legislativa vence prêmio nacional da Unale com o projeto CCJ Cidadã

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) conquistou um dos prêmios mais importantes da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduai

Deputada federal Cristiane Lopes acompanha andamento das obras no Complexo Deroche Pequeno Franco, em Porto Velho

A deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil), esteve em uma visita in loco ao canteiro de obras do Complexo Esportivo Deroche Pequeno Franco, l