Quinta-feira, 18 de junho de 2009 - 12h27
Com o apoio do Governo Federal, a Prefeitura de Porto Velho envolve os agricultores num programa de inclusão social, produção sustentável e de melhor renda
Nos próximos dias 19 e 20 (sexta e sábado), centenas de produtores rurais do município participarão de várias ações sociais na Escola Estadual Marcelo Cândia (Bairro Marcos Freire) dentro do Mutirão Arco Verde Terra Legal, com o envolvimento de 12 ministérios e 20 órgãos públicos, numa operação simultânea em 43 municípios da Amazônia Legal que se comprometem a adotar práticas corretas para a preservação ambiental. Além da ministra Dilma Roussef, que abre o Mutirão em Porto Velho, três outros ministros participarão do evento: Márcio Fortes (Ministério das Cidades), Alfredo Nascimento (Transportes) e Márcio Zimermann (interino do Ministério de Minas e Energia).
O mutirão vai levar serviços ainda não oferecidos na área rural, tais como acesso aos benefícios previdenciários, emissão de certidão de nascimento, carteira de identidade e do idoso, alistamento militar, cadastramento de pescadores, abertura de contas bancárias e licenciamentos ambientais, além de dar início à regularização fundiária aos posseiros e fortalecer programas locais. Cerca de 900 agricultores são esperados no Mutirão que pretende mudar radicalmente o modelo praticado até então na atividade agropastoril na região, sem desmatamento ou queimadas.
A agenda a ser cumprida pela ministra Dilma Roussef representa um marco no que diz respeito à regularização fundiária no município e a dotação do saneamento básico da Capital. Na ocasião, ela assinará documento de transferência de terras da União para o Município (às16:30h no Campo Princesão, no bairro Socialista) e a ordem de serviço para a execução do esgotamento sanitário de Porto Velho (às 18h no Campo do 13 Embratel). Às 14 horas a ministra fará um balanço das obras do PAC, na OAB, em coletiva à imprensa.
Programação
O Mutirão já nesta quinta-feira (18) terá atividades institucionais. Nos dias 19 e 20 os pequenos produtores serão atendidos com vários serviços. Os produtores das glebas Capitão Silvio e Aliança terão transporte garantido até o local do evento pela Prefeitura. Confira a programação: 9 horas abertura do evento e início de exposições e feira; de 9 às 18 horas, exposições, feira e palestras (a partir das 13:30h); 18:30h, encerramento de atendimentos, início da sessão de cinema.
Palestras: (Sala 1): 13:30h às 14:30h Cultura do Abacaxi e Melancia ; 14:30h às 15:30h Associativismo e Cooperativismo ; 15:30h às 16;30h Manejo do Rebanho; 16:30h às 17:30h Manejo de Pastagem e Agropecuária; 17:30h às 18:30h Regularização Fundiária; (Sala 2) 13:30h às 14:30h Plano Amazônia Sustentável de Aquicultura e Pesca; 14:30h às 15:30h Plano Estratégico-Mais Pesca e Aquicultura; 15:30 às 16:30h Oficina: Aqüicultura e Pesca; 16:30 às 17:30h Atividades Extra-Classe; 17:30 às 18:30h Projeto Acolher (prevenção e combate ao abuso sexual contra crianças e adolescentes).
Dia 20: 8:30 abertura; 8:30 às 18:30h: palestras, atendimentos, exposições e feira; 18:30h encerramento de atendimentos; 18:30h início da sessão de cinema. Palestras: (Sala 1) 9 às 10h Demonstração de Modelos Alternativos de Produção Sustentável; 10 às 11h Resultados da Metodologia do Proambiente como Alternativa Sustentável para a Produção Rural; 11 ao meio-dia Práticas e Manejo do Uso da Terra; 13:30 às 14:30h Recuperação de Pastagens Degradadas/Sistemas Silvopastoris; 14:30 às 15:30h Silvicultura com Floresta Plantada; 15:30 às 16:30h Arca das Letras, TB e MH (sala 2); 17:30 às 18:30h Febre Aftosa e Brucelose (sala 2).
Serviços
Regularização de terras federais, regularização e licenciamento ambiental, cadastramento de pescadores, orientação ao produtor rural e emissão da DAP, orientação sobre os programas PAA e PGPM, orientação do produtor rural, orientação ao assentado da Reforma Agrária, abertura e movimentação de conta corrente e orientação sobre linhas de crédito, atendimento previdenciário, atendimento Bolsa Família, atendimento Saúde, atendimento do Direito das Mulheres, emissão de documentos (Certidão de Nascimento, RG, CPF e Carteira Profissional).
Órgãos Municipais
Pelo menos oito órgãos municipais participam diretamente do Mutirão Arco Verde Terra Legal: Secretaria Municipal de Agricultura (Semagric), Casa Brasil, Secretaria Municipal de Assistências Social (Semas), Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), Ipam, Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres, Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Semes) e Secretaria de Meio
Ambiente (Sema).
Fonte: Ascom
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