Municípios da BR-429 ganham Plano Diretor do DNIT

  
A economia será na ordem de R$ 3 milhões para as prefeituras. Com o ordenamento urbano e rural, os municípios poderão buscar recursos até a Fundo Perdido

A tão sonhada pavimentação da BR-429 que liga a BR-364 ao município de Costa Marques no Vale do Guaporé já é uma realidade para os moradores dos municípios ao longo da rodovia. Com o asfalto praticamente concluído até Alvorada D’Oeste, a previsão é que até o final de 2012 toda a rodovia esteja pavimentada e sinalizada. Após a conclusão, a população dessas cidades sairá do esquecimento e passará por um novo ciclo de desenvolvimento econômico, social e cultural.

Preocupado com os reflexos que toda obra de infra-estrutura leva às comunidades envolvidas, o diretor de Planejamento e Pesquisa do DNIT, Miguel de Souza, garantiu, no início de fevereiro aos prefeitos dos cinco município ao longo da 429 e também para o município de Nova Brasilândia (localizado fora da 429, porém de influência naquela região) que o DNIT daria a elaboração do Plano Diretor daquelas prefeituras na forma de compensação ambiental. A notícia na época deixou muito satisfeitos os prefeitos, já que a simples elaboração do projeto não ficaria por menos de R$ 500 mil para cada uma das prefeituras.

Cumprindo a promessa, Miguel de Souza e o general Rubens Silveira Brochado, assessor da Presidência da Fundação Ricardo Franco, órgão que ficará responsável pelos estudos e elaboração dos Planos Diretores, estiveram na cidade de Alvorada D’Oeste dando início aos trabalhos do Plano Diretor, junto com demais técnicos da Fundação, prefeitos, vice-prefeitos, secretários, vereadores e representantes das classes produtivas dos municípios daquela região. A previsão, segundo o general Brochado, é o que os projetos sejam concluídos e entregues às prefeituras dentro de um ano e meio.

Em solenidade que lotou a Câmara Municipal, Miguel de Souza e o general Brochado expuseram a importância do Plano para o desenvolvimento da região, uma vez que, após aprovado e regulamentado, as prefeituras poderão pleitear mais recursos nos órgãos federais, mundiais e até a Fundo Perdido. Participaram também da solenidade o senador Valdir Raupp (PMDB) e a deputada federal Marinha Raupp (PMDB) que fizeram questão de fortalecer junto à comunidade a importância na participação da elaboração do Plano, fundamental para o desenvolvimento daquela tão sofrida região.

“Com a consolidação do grande sonho de desenvolvimento dessa população, não podemos deixar de nos preocupar com as sequelas que advirão com o ciclo desenvolvimentista, como as questões ambientais e o respeito pelo zoneamento sócio-econômico de Rondônia, além de uma série de fatores urbanos que sabemos, devem ser pensados antecipadamente para evitar problemas futuros. Nesse processo, é muito importante a participação popular, através do acompanhamento do projeto, participação ativa nas audiências públicas e da cobrança na aprovação do Plano nas Câmaras de Vereadores”, explicou Miguel de Souza.

Além das questões ambientais, a preservação das culturas regionais, do equilíbrio do desenvolvimento com sustentabilidade e garantia da preservação das áreas indígenas e históricas foram enfatizadas pelo general Brochado. “Vamos indicar projetos de disciplina para garantir segurança de todos os usuários da rodovia de forma que haja consenso do município com DNIT na garantia do uso do solo sem prejuízos imputados no futuro aos municípios e aos cidadãos. Tomaremos também todos os cuidados em preservar a memória história dessa rica região”, salientou.

Jairo Borges (PR), prefeito de São Francisco do Guaporé falou que, sem dúvida alguma, com a conclusão do asfaltamento, seu município deve sair da casa dos 17 mil habitantes, para mais de 20 mil habitantes e, da mesma, forma haverá aumento populacional nos demais municípios. “Daí a necessidade e importância do trabalho realizado pelo DNIT, principalmente de Miguel de Souza, que assumiu um compromisso de trabalho com a BR-429 e vem cumprindo, ganhando assim, a confiança de todos nós”.

Com anfitrião, o prefeito de Alvorada D’oeste Laerte Gomes (PR) também destacou o empenho de Miguel de Souza ao atender prontamente ao pedido feito por ele de uma compensação ambiental para os municípios da 429. Além do mais, destacou os benefícios sócio-econômicos para os municípios com o aumento da arrecadação do ISS, proporcional a cada um, em função da execução da obra de asfaltamento contratada pelo DNIT. A obra está orçada em quase R$ 400 milhões e a estimativa é que deve gerar cerca de R$ 8 milhões de impostos, rateados proporcionalmente por cada uma das cinco prefeituras. 

Fonte: Eficaz Comunicação
Ana Cristina Barros