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MPT investiga denúncias nas eleições do SINTTRAR


O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou audiência no dia 08/01 no Procedimento Investigatório nº 115/2007, instaurado para investigar denúncias de irregularidade no processo eleitoral do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários (SINTTRAR), que tem votação prevista para o próximo dia 23, para eleger a nova direção da entidade.

 

Durante a audiência, presidida pela Procuradora Flávia Veiga Bezerra, foram ouvidos os autores da denúncia, Antônio Carlos da Silva, mais conhecido como Da Silva, e Nilson de Oliveira Neves, que confirmaram informações enviadas anteriormente de que estaria havendo manipulações para favorecer a atual direção da entidade, que tenta impedir o registro de chapas de oposição e não acataria pedido fundamentado de impugnações.

 

A Comissão Eleitoral do SINTTRAR, que seria composta apenas por pessoas indicadas pela atual diretoria da entidade, negou o pedido de registro da Chapa 2 – Renovação Já, encabeçada por Da Silva, no dia 24/12/2007, alegando que seus integrantes não seriam filiados, desrespeitando decisão judicial que garantiu o direito de filiação de membros da chapa 2; além de contra-cheques que comprovariam a condição de filiados. A oposição registrou o Boletim de Ocorrência nº 07E1002000137, na 2ª Delegacia de Polícia Civil, relatando os incidentes.

 

A Chapa 2 denunciou que a Comissão Eleitoral estaria agindo com parcialidade, favorecendo abertamente a chapa do atual presidente do SINTTRAR; primeiro, ao dificultar o acesso aos documentos da outra chapa e o protocolo de requerimento; segundo, ao indeferir pedidos de impugnação, feitos com base em documentos que comprovariam a ausência de vínculo com a categoria de membros da chapa situacionista, simplesmente alegando que os autores do pedido de impugnação não seriam filiados, desconsiderando provas documentais, em poder da própria Comissão. Estes fatos foram registrados em Boletim de Ocorrência, de nº 07E1002000185, no dia 26/12/2007, no 2º DP.

 

Constam nas denúncias que o Sindicato impede novas filiações de membros da categoria, que tiveram que recorrer à Justiça para garantir o direito de se associar; sendo que mesmo após Sentença favorável, a diretoria do SINTTRAR ainda criou dificuldades, o que levou alguns filiados a terem que depositar o valor das mensalidades diretamente na conta corrente da entidade. Essa postura do Sindicato teria o objetivo de evitar a ampla participação da base e inviabilizar formação de chapas da oposição. Outra denúncia é sobre a realização de assembléias, que seriam irregulares, para aprovar acordos e descontos de contribuições. Para Da Silva, “o acompanhamento do MPT é necessário para garantir eleições transparentes e democráticas”.

 

 Fonte: Marcos Paulo/CUT-RO

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