MPT E MP-RO vão atuar no combate à exploração de crianças e adolescentes

 
O combate à exploração do trabalho de crianças e adolescentes feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), através da COORDINFÂNCIA, vai ser ampliado por meio de uma ação conjunta da Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) na 14ª Região, com sede em Porto Velho, e o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-INF) do Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO).

A parceria foi discutida na manhã desta sexta-feira (6) pelo procurador-chefe da PRT 14ª Região, Aílton Vieira dos Santos e os Promotores de Justiça Rosângela Marsaro, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância (CAO-INF) e Átila Augusto, da Promotoria de Ariquemes, e a pedagoga do MPE, Ana Lúcia, em reunião realizada na sede da Procuradoria, nesta Capital, Porto Velho.

Na reunião ficou acertado que a Procuradoria Regional do Trabalho encaminhará ao CAO-INF do MPE, os projetos da COORDINFÂNCIA para serem divulgados nas Promotorias de Justiça que cobrem todos os 52 Municípios do Estado de Rondônia e também na página do Centro de Apoio Operacional da Infância mantida pelo Ministério Público na Internet.

Como resultado da reunião, a promotora de Justiça Rosângela Marsaro formulou convite para que a coordenadora da COORDINFÂNCIA na PRT 14 participe das atividades a serem desenvolvidas pelo CAO-INF nos Municípios do Estado. O procurador-chefe Aílton Vieira dos Santos determinou a Assessoria de Comunicação da PRT 14 fazer remessa imediata de material (cartazes panfletos, cartilhas, etc) da COORDINFÂNCIA para distribuição nos Municípios de Ariquemes e de Jaru, nos dias 10 e 11 de novembro, oportunidade em que serão realizadas no auditório da Promotoria atividades de capacitação dos Conselheiros tutelares desses Municípios

Também foi discutida a possibilidade de participação de um membro do MPT (Coordinfância) como palestrante na atuação conjunta a se desenvolver em todo o Estado, na programação (calendário) de atividades de 2010 do MPE.

O MPT também deverá participar, no dia 25 de novembro deste ano de 2009, no Município de Ariquemes, de reunião conduzida pelo Promotor de Justiça Átila Augusto, na qual será proposto o firmamento de Termo de ajuste de conduta sobre temas diversos relacionados ao Projeto do MPE intitulado “Cuidando do Cuidador” que trata da estruturação dos Conselhos Tutelares, especialmente nas questões relacionadas ao ambiente de trabalho.

Ficou acertado, ainda, que um Termo de Cooperação deverá ser firmado para consolidar a atuação conjunta das duas instituições ministeriais.

Fonte: Bosco Gouveia