MPT assina contrato para construir nova sede da Procuradoria

 

A Construtora deverá entregar a obra concluída ao MPT no prazo de 14 meses, a partir da emissão da Ordem de serviço

O Ministério Público do Trabalho (MPT) assinou na manhã desta sexta-feira (9/1) o contrato para a construção, em Porto Velho, do novo edifício-sede Procuradoria Regional do Trabalho – PRT 14ª Região, que abrange os Estados de Rondônia e Acre. O contrato foi firmado pelo Secretário Regional da PRT, Marcos Vicente de Souza e o representante da Construtora Roberto Passarini Ltda, senhor Roberto Luiz Passarini, em ato que contou com a presença do procurador-chefe substituto, Francisco José Pinheiro Cruz, da procuradora do Trabalho Maísa Gonçalves Ribeiro, dos membros da Comissão Especial de Licitação da PRT 14 e de servidores do órgão ministerial.

O início da construção vai ocorrer logo após a Construtora receber a ordem de serviço, a qual deverá ser dada até o final deste mês de janeiro, depois do cumprimento de formalidades previstas no edital de licitação. Os recursos para a construção no valor de R$ 10.374.700,32, já foram assegurados, dos quais R$ 2.250.000,00 foram empenhados, ainda em 2008 (mês de dezembro), como informa o Secretário Regional Marcos Souza.

De acordo com o Edital, o novo edifício-se da PRT 14 deverá ser construído no prazo de 14 meses, contados da liberação da ordem de serviço. Desta forma, a expectativa é que a obra seja entregue ao Ministério Público do Trabalho até abril de 2010. O prédio terá 5 pavimentos, sendo 1 subsolo, 1 térreo e 3 andares e uma área construída de 5.345,50m². A maquete eletrônica da obra pode ser vista no site da PRT.

Durante o ato de assinatura do contrato o procurador-chefe substituto, Francisco Cruz declarou que esta é mais uma fase do processo visando a construção da nova sede da PRT que chega a bom termo. “O que veremos, de agora em diante, será uma obra a todo vapor”, complementou.

O responsável pelo processo licitatório, que culminou com a assinatura do contrato para a construção da nova sede da PRT 14, Fernando José Menezes, que presidiu a Comissão Especial de Licitação da PRT 14, aproveitou o ato para externar agradecimentos a todos quanto estiveram envolvidos com o processo, servidores e colaboradores, inclusive de outros órgãos. “

Por sua vez o secretário Regional, Marcos Souza, anunciou que para o segundo semestre deste ano já está agendada uma auditoria na obra. Para os engenheiros Fausto Martuscelli Monteiro e Inês Aparecida Possari, que respondem pela Seção de Engenheira da PRT 14, “uma auditoria logo no início da construção contribuirá para que a obra siga seu curso dentro da normalidade e tenha seu cronograma cumprido conforme previsão inicial”.

Em gozo de férias, o procurador-chefe da PRT, Aílton Vieira dos Santos, foi lembrado no ato da assinatura do contrato por sua dedicação e empenho pessoal junto à Procuradora Geral do Trabalho, em Brasília, muitas vezes trabalhando fora de horários e dias de expediente, a fim assegurar os recursos e viabilizar a obra que representa uma nova fase na história da Procuradoria Regional do Trabalho em Rondônia. 

Nova fase na história da PRT

Desde a sua implantação, em 1986, que a Procuradoria Regional do Ministério Público do Trabalho em Rondônia funciona em instalações adaptadas, desprovidas de espaços suficientes acomodar adequadamente servidores e os procuradores e também aos usuários dos seus serviços, o cidadão, destinatário da atuação desse órgão essencial à função jurisdicional do Estado.

A nova sede da PRT 14 será erguida também para atender a um aumento de demanda do trabalho desencadeada pelo crescente desenvolvimento econômico e populacional que se verifica nos Estados do Norte brasileiro. Em Rondônia, milhares de trabalhadores chegam a cada dia atraídos pela construção de duas grandes obras: as hidroelétricas de Santo e Jirau, no Rio Madeira, bem como de outros empreendimentos de vulto tanto na cidade como no campo, o que exije das instituições governamentais adequação à essa nova realidade.

Fonte: Ascom-PRT 14ª Região