MPF X COMUNIDADES ISOLADAS DA BR-429

 
C. H. Ângelo

Protestam os moradores da região da BR-429, revoltados contra a atitude do Ministério Público Federal que, por conta da hipotética existência de índios isolados de uma “suposta etnia Sirionó”, segundo o procurador, quer manter no isolamento milhares de moradores da área. 

As esperanças renovadas de toda aquela região, com o início das obras de asfaltamento, esperadas há décadas, correm o risco de seguir o caminho da vaca, em direção ao brejo, na agora internacionalmente conhecida companhia das pererecas de nome complicado, physalaemus soaresi, de apenas dois centímetros, que conseguiram paralisar as obras do Arco Rodoviário do Rio de Janeiro. 

Seria risível caso não fosse dramático. É a revolta da floresta, dos índios isolados, dos bagres e das pererecas, na esteira dos quais certamente virão, pela proximidade natural, os pacus e jacus. Nada contra a defesa do meio ambiente, mas já está mais que na hora de surgir uma legislação que penalize o ridículo. 

Não convém estender aqui os comentários sobre as pererecas cariocas, até porque perereca é um bicho que costuma dar problema em qualquer lugar do mundo. Mas decididamente é uma covardia fazer retornarem à lama e aos atoleiros os sonhos de tantos habitantes da região da BR-429.
 
O MPF contesta o PCA aceito pela Sedam como suficiente para a concessão do licenciamento ambiental da a obra, uma vez que a estrada já estava aberta e funcionando, embora com precariedades sazonais, há décadas. Contesta a competência da Sedam para uma ação que lhe foi delegada pela direção do Ibama, em Brasília. Não custa lembrar que o Ibama, de acordo com a legislação atual, atua apenas supletivamente, delegando aos estados a competência para a emissão de licenças. 

O MPF não considerou, ou não tomou conhecimento, dos estudos desenvolvidos pela UNIR por solicitação do DNIT e recomendação da Sedam. Foram detalhadas questões como impacto de vizinhança, componente indígena, supressão de vegetação, arqueologia e outros, que poderiam dirimir muitas das dúvidas dos procuradores caso houvesse algum interesse nisso. 

O MPF contesta um trabalho que mereceu aplausos do Ministério Público Estadual que chegou a considerá-lo quase equivalente a um EIA/RIMA, tal a sua substância. 

Contesta, finalmente, o direito constitucional dos habitantes daquela região a uma existência digna, sacrificando milhares de vidas à hipotética utilização da área pela suposta existência de índios isolados, de uma etnia “provável”, que viveriam uma reserva apenas imaginada. 

Há que sugerir ao MPF e à Funai o desenvolvimento de estudos, com a profundidade que a questão merece, sobre a situação indígena em geral, e dos índios isolados em particular, no estado de Rondônia. 

Quem sabe não poderiam, assim, ser evitados problemas como o que agora aconteceu lá mesmo, na BR-429, em Alvorada do Oeste, onde milhares de famílias estavam ameaçadas de perder suas terras por um problema explicado, em documento enviado depois ao senador Valdir Raupp, como um “erro de topografia”. 

Dá para acreditar? 

Apenas para ilustrar, vale reproduzir o comentário do indigenista Osny Ferreira no site Tudo Rondônia.com: 

Osny Ferreira - Indigenista (1ºturma/BSB/1968/9): - Implantei a FUNAI em Rondônia nos idos de "60" junto com o saudoso sertanista Chico Meireles e seu filho Apoena. Inúmeras vezes tentei com a FUNAI/BSB fazer um trabalho profundo de "rastreamento" de possíveis "índios isolados" no estado e, de remanescentes tribais alongados. Nunca consegui apoio. Porém, quando o pessoal da FUNAI/BSB tratava de "criar" grupos e aldeias próximos em áreas patrimoniais de "produtores rurais" o dinheiro aparecia e com ele as complicações e conflitos. Demarquei (quando servidor do Órgão) todas a áreas indígenas do estado! O que considero "sério e honesto" é...respeitar as áreas indígenas "demarcadas" e respeitar as propriedades rurais registradas e tradicionais. O resto é "imbecilidade" de agitadores.