Sábado, 21 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Política

MPF/RO ATUA PARA REGULARIZAR MERENDA ESCOLAR


 

Ministério Público Federal quer verificar se situação é freqüente em escolas e pede ajuda da população


Na manhã desta segunda-feira, 29 de junho, o procurador da República Ercias Rodrigues de Sousa foi à escola municipal Padre Geovani Mendes, no bairro Três Marias, verificar uma denúncia de que estaria faltando merenda escolar para os alunos. Segundo informou a diretora Melissa Abrantes, a merenda escolar de fato está faltando devido, principalmente, a um problema na conta bancária da escola que não tinha opção de resgate automático e, por isto, vários cheques dados aos fornecedores estavam voltando, o que interrompeu o fornecimento dos gêneros alimentícios.

 A diretora afirmou que já havia pedido por diversas vezes ao Banco do Brasil para incluir a opção de resgate automático na conta, mas que o pedido não havia sido atendido até esta segunda-feira. O procurador e a diretora foram até a agência bancária, na avenida Amazonas, e, após serem atendidos, foram informados de que as devoluções dos cheques não mais ocorreriam e também que as taxas cobradas indevidamente seriam ressarcidas pelo banco.

 Com isto, a diretora acredita que não haverá mais tantas dificuldades em fornecer merenda aos alunos, uma vez que a escola recebe, além dos recursos creditados em conta, contribuições do programa 'Mesa', do Sesc, e do Fome Zero.


Recursos federais
 
A escola Padre Geovani está localizada na Zona Leste de Porto Velho e tem hoje 220 alunos. O colégio também é responsável por suprir as necessidades de uma outra unidade educacional, a escola Rainha da Paz, que é da Igreja Católica e atende 163 alunos da rede municipal de educação por meio de um convênio com a prefeitura. Segundo informações da Secretaria Municipal de Educação (Semed), o cálculo para o repasse de verbas federais da merenda escolar é feito com base no censo escolar do ano anterior e que o valor não está sendo suficiente para atender o aumento do número de alunos.

No censo escolar realizado no ano passado, havia 193 alunos na escola Padre Geovani Mendes, assim, os recursos federais que são creditados para a escola correspondem a este total de alunos e não ao número real de 383 estudantes, referente à soma das unidades educacionais.
 
A secretária municipal de Educação, Epifânia Barbosa, informou ao procurador Ercias Rodrigues, em contato telefônico, que o crescimento do contingente de estudantes foi muito acima do esperado, mas que a prefeitura de Porto Velho fará suplementação com recursos próprios para sanar a deficiência.


Outras escolas
 
O Ministério Público Federal vai pedir à prefeitura que informe sobre a regularidade no fornecimento de merenda escolar nas escolas da rede municipal. O órgão também pede a ajuda da população para poder melhor atuar nestes casos. Quem tiver informações sobre falta de merenda escolar nas unidades educacionais, tanto municipais quanto estaduais, pode entrar em contato com o órgão pelos telefones (69) 3216-0500, em Porto Velho, e (69) 3411-2400, em Ji-Paraná, ou pelo e-mail denuncia@prro.mpf.gov.br.

Fonte: MPF/RO

Gente de OpiniãoSábado, 21 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Combate ao racismo: leis e políticas públicas buscam ampliar direitos

Combate ao racismo: leis e políticas públicas buscam ampliar direitos

O combate ao racismo envolve leis, políticas públicas, educação e a participação da sociedade. Em Rondônia, a Assembleia Legislativa (Alero) aprovou m

Alero aprova crédito de até R$ 615,1 mil para a Setic

Alero aprova crédito de até R$ 615,1 mil para a Setic

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, na sessão ordinária de terça-feira (17), o Projeto de Lei (PL) que autoriza a abertura de créd

Consciência Negra: dados revelam desigualdades raciais no Brasil

Consciência Negra: dados revelam desigualdades raciais no Brasil

O Dia Nacional de Combate ao Racismo, lembrado em 18 de outubro, e o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, são op

Ato político cultural celebra 15 anos da greve da Unir nesta quinta-feira (19/11) às 19:00

Ato político cultural celebra 15 anos da greve da Unir nesta quinta-feira (19/11) às 19:00

O ano de 2026 marca os 15 anos de um dos momentos de maior mobilização da comunidade universitária da UNIR que se tem registro, uma greve que durou

Gente de Opinião Sábado, 21 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)