MPF intervém e empresas aéreas adquirem equipamentos para acessibilidade

 
21 de setembro é o Dia Nacional
de Luta das Pessoas com Deficiência

A acessibilidade nas ruas, locais públicos e estabelecimentos comerciais ainda está longe de ser realidade no Brasil. Em Porto Velho não é diferente. “Os avanços são lentos, mas é preciso persistir”, diz o procurador regional dos direitos do cidadão, Ercias Rodrigues de Sousa, do Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia. Na tarde de terça-feira, no Dia Nacional de Luta Nacional das Pessoas com Deficiência, o procurador inspecionou o Aeroporto Jorge Teixeira e verificou o funcionamento dos equipamentos adquiridos pelas companhias aéreas para solucionar a falta de acesso de pessoas com mobilidade reduzida.

A inspeção faz parte de um inquérito civil público - uma investigação - aberta no MPF após reclamação da Federação dos Portadores de Deficiência de Rondônia (Feder). Os cadeirantes sentiam-se constrangidos ao serem carregados no colo pelos funcionários das companhias. A empresa Gol Linhas Aéreas adquiriu uma cadeira de propulsão elétrica que possibilita o acesso dos cadeirantes às aeronaves. A Tam comprou um ambulift rebocável, espécie de elevador que possibilita a entrada nos aviões.

O vice-presidente da Feder, Francisco Mário Alves Tavares, apontou que o avanço foi significativo, mas que o aeroporto ainda precisa de adequações. Ele citou três: colocação de piso tátil (espécie de tapete emborrachado que forma um caminho) para que os deficientes visuais possam se locomover com liberdade dentro do aeroporto; cimentar parte do piso do estacionamento, que hoje está com bloquetes e precisa ser mais deslizante; e colocar uma plataforma de descanso na rampa do estacionamento porque ela ficou longa e requer muito esforço dos cadeirantes para subi-la de uma única vez. Sobre a acessibilidade, Francisco Mário foi enfático: “aqui faltam três coisas, no restante da cidade falta tudo”.

Acompanhamentos

Ao todo, o MPF tem nove investigações abertas com a finalidade de promover acessibilidade dentro de sua área de atuação. Apresentam avanços as investigações que envolvem o Centro de Apoio a Pessoas Portadoras de necessidades Especiais - Capnes, da Universidade Federal de Rondônia; os prédios públicos federais em Rondônia; obras de reforma da agência da Caixa Econômica Federal em Ji-Paraná e a promoção da acessibilidade a deficientes visuais na faculdade Ulbra, em Porto Velho, além do Aeroporto Jorge Teixeira, que teve melhoras significativas, segundo o procurador.

Em fase inicial estão as investigações sobre a acessibilidade dos portadores de deficiência nas escolas públicas; capacitação de servidores públicos federais para o uso e interpretação de Libras – linguagem dos sinais; atendimento dos peritos médicos do INSS; e a implantação de acessibilidade nas obras de infra-estrutura urbana que utilizam recursos federais.

Fonte: MPF/RO (www.prro.mpf.gov.br)