MP-RO encaminha projeto de lei à ALE para extinção de cargos comissionados

O Ministério Público de Rondônia vai encaminhar projeto de lei à Assembleia Legislativa de Rondônia para extinção dos cargos comissionados de assistente social, engenheiro, pedagogo, psicólogo, médico 20 horas e cirurgião dentista 20 horas, os quais passarão a ser ocupados exclusivamente por servidores aprovados em concurso público.

O projeto de lei será encaminhado pelo Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, após a aprovação da medida pelo Colégio de Procuradores de Justiça nesta quinta-feira, dia 19 de julho. A medida faz parte de um processo de estruturação do Quadro de Pessoal do MP que visa prover mão de obra qualificada para compor as unidades da Instituição e subsidiar sua atuação judicial e extrajudicial, para apoio técnico de seus órgãos de execução e auxiliares, necessário ao desempenho das diversas funções ministeriais.

Fonte: MPRO

Domingo, 1 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Deputado Ribeiro do Sinpol anuncia reforma da Delegacia de Polícia Civil de Guajará-Mirim

O deputado estadual Ribeiro do Sinpol (PP) anunciou que a Delegacia de Polícia Civil de Guajará-Mirim será contemplada com uma reforma completa, com

Com o compromisso de reduzir a carga tributária, Eduardo Girão recebe apoio popular e de lideranças nacionais em pré-candidatura ao Governo no Cariri

Cercado por apoiadores de diversos municípios da região do Cariri, lideranças políticas estaduais e nacionais, o senador Eduardo Girão lançou na man

Governador Marcos Rocha filia-se ao PSD e assume o comando do partido em Rondônia

Veja o vídeo:

Responsabilidade social e fiscal são marcas do mandato que o senador Eduardo Girão pretende implantar no Ceará

Em um ano que será marcado pela escolha dos novos governantes nas esferas estaduais e federal, o Partido NOVO já começa a movimentar o cenário local