Quarta-feira, 7 de maio de 2025 | Porto Velho (RO)
Quarta-feira, 7 de maio de 2025 | Porto Velho (RO)
Sexta-feira, 24 de agosto de 2018 - 10h02
O Ministério Público de Rondônia recebeu, ontem, quinta-feira (23/08), a visita de integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Ainda nesta quinta, o grupo participa do Seminário Patronato Reintegração Social de Egressos, promovido pelo MP, por meio do Centro de Apoio Operacional de Política Penitenciária e Execução Penal (CAOP-PPEP).
Os integrantes do órgão foram recebidos pelo Procurador-Geral de Justiça, Airton Pedro Marin Filho, e pelo Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral, Promotor de Justiça Aluildo de Oliveira Leite, para uma conversa sobre o cenário do sistema carcerário no Estado, avanços na área e, ainda, a definição de possíveis contribuições do MP ao trabalho que vem sendo realizado pelo Mecanismo.
O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – MNPCT é um órgão composto por peritos com acesso aos centros de detenção, estabelecimentos penais, hospitais psiquiátricos, abrigos de pessoa idosa, instituições socioeducativas ou centros militares de detenção disciplinar. A equipe é responsável por elaborar relatórios e encaminhar recomendações às autoridades competentes para a adoção de providências, caso seja necessário. O órgão foi criado de acordo com a Lei nº 12.847, de 02-08-2013.
Estiveram presentes ao encontro no Ministério Público, a perita do Mecanismo Nacional, Valdirene Daufemback; Patrícia de Oliveira; Sylvia Diniz Dias; Ana Valeska, Rose Mary Plana, Adilson Oliveira e Esequiel Roque.
Anistia denuncia tortura, horror e morte em prisões sírias
Marieta Cazarré – Correspondente da Agência Brasil Relatos assustadores de pessoas que foram detidas e torturadas em prisões na Síria estão no relatór...
Dilma diz ser lamentável Bolsonaro homenagear torturador
Ana Cristina Campos e Yara Aquino – Repórteres da Agência Brasil A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (19), em entrevista a correspondentes estrange...
Órgão da ONU de prevenção da tortura visita pela segunda vez o Brasil
Flávia Villela - Repórter da Agência Brasil O Subcomitê das Nações Unidas sobre Prevenção da Tortura (SPT) estará no Brasil, a partir de hoje(19) até ...
ONU: Tortura em presídios brasileiros é endêmica
Resultados preliminares de uma inspeção feita pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) em presídios brasileiros, divulgados hoje (14)...
Estudo revela que 20% das vítimas de tortura entre 2005 e 2010 eram crianças
Marcelo Brandão a Agência Brasil As crianças representaram 20% das vítimas de tortura no Brasil entre 2005 e 2010. De acordo com levantamento divulgad...
Papa Francisco condena qualquer forma de tortura
Da Agência Lusa O papa Francisco condenou hoje (22), na festa de Corpus Christi (Corpo de Cristo), a tortura e instou os fiéis católicos a trabalhar...
Rondônia cria Comitê de Prevenção e Combate à Tortura
O Governo do Estado de Rondônia instituiu a Lei n° 3.262, que cria o Comitê e o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura. Rondônia foi o ...
Quarta-feira, 7 de maio de 2025 | Porto Velho (RO)
Deputado Alex Redano solicita sinalização urgente na RO-459, entre Rio Crespo e BR-364
O deputado estadual Alex Redano (Republicanos) apresentou indicação ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia ao Departamento de Estradas e Rodagen
O deputado estadual Pedro Fernandes (PRD) protocolou ofício junto ao gabinete do governador Marcos Rocha, propondo a criação de um Grupo de Trabalho
A deputada federal Cristiane Lopes participou de uma audiência pública no distrito de Vista Alegre do Abunã, em Porto Velho, para tratar da regulari
Deputado estadual Alex Redano realiza sessão solene em homenagem a Maçonaria
A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia realizou na tarde desta sexta-feira (02), uma Sessão Solene, que teve como proponente o presidente da
Quarta-feira, 7 de maio de 2025 | Porto Velho (RO)