Estudo revela que 20% das vítimas de tortura entre 2005 e 2010 eram crianças

As crianças representaram 20% das vítimas de tortura no Brasil entre 2005 e 2010. De acordo com levantamento divulgado hoje (27) pela Conectas Direitos Humanos, 42% das 800 vítimas de 455 casos analisados no período são homens e crianças, correspondendo a dois terços do total.

Entre os homens, metade deles não era considerada suspeita de crime algum. Com relação às crianças, o estudo revela que, de maneira geral, os crimes ocorreram no ambiente doméstico.

As demais vítimas eram adolescentes (13%), homens presos (9%), mulheres (8%) e mulheres presas (1%). Em 7% dos casos, outros perfis foram caracterizados ou não foi possível identificá-los. Dos 455 casos levantados, a pesquisa indicou que 24 torturados morreram. Desses, 14 eram suspeitos ou presos, nove eram crianças e uma mulher.

O documento, denominado Julgando a Tortura, também traça o perfil dos agressores. Os casos analisados mostram que, em 61%, os torturadores são agentes públicos, ou seja, policiais civis e militares, agentes penitenciários, carcereiros, monitores de unidades de internação para adolescentes em conflito com a lei, entre outros.

Agentes privados reúnem 37% das agressões e em 2% dos casos não há informação do perfil do agressor.

Outro dado relevante do estudo é que agentes públicos têm mais chance de absolvição em comparação aos privados. Em 19% dos registros, servidores do Estado condenados em primeira instância foram absolvidos na segunda. Entre agentes privados, o índice cai para 10%.

“Os dados mostram que a Justiça opera de maneira diferenciada em função do perfil do réu e da vítima. Muitas das absolvições, nos casos em que os agentes públicos são os acusados, são justificadas pela falta de provas”, explicou Vivian Calderoni, advogada do Programa de Justiça da Conectas, no site da entidade.

“Isso pode revelar preocupante falta de capacidade do sistema de Justiça em apurar tortura cometida por funcionários ou uma tendência a desqualificar o testemunho de vítimas que são suspeitas ou cumprem pena por outro crime”, completou.

Além da Conectas, o estudo foi realizado pelo Núcleo de Pesquisas do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), Pastoral Carcerária, Ação dos Cristãos para a Abolição da Tortura (Acat) e Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP).