Terça-feira, 1 de setembro de 2009 - 16h43
O Ministério Público de Rondônia, por intermédio do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, ofereceu denúncia nesta segunda-feira, 31 de agosto, ao Tribunal de Justiça de Rondônia contra o Secretário Estadual de Justiça, Gilvan Cordeiro Ferro, por crime de desobediência, previsto no artigo 330 do Código Penal.
O secretário determinou a retirada dos menores infratores do local requisitado pelo Juízo mesmo tendo plena consciência de que o Estado não dispunha de local adequado para recebê-los, situação que culminou com o retorno dos adolescentes infratores para a Casa do Adolescente Sentenciado, mesmo lugar do qual haviam sido retirados em razão de superlotação e instalações inadequadas.
Fonte: Ascom/MPRO
Sexta-feira, 26 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)
A defesa das famílias atípicas e das pessoas com deficiência segue como uma das principais prioridades do mandato da deputada federal Cristiane Lope

Assembleia Legislativa aprova R$ 11,8 milhões para fortalecer ações da Emater em Rondônia
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, na sessão ordinária da última terça-feira (23), dois projetos de lei encaminhados pelo Poder E

Deputados aprovam R$ 11,6 milhões para ampliar ações sociais e proteção à população
O Plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, na sessão de terça-feira (23), um projeto de lei que autoriza a destinação de R$ 1

Reafirmando seu compromisso com a inclusão, a acessibilidade e a participação social, a Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) realiza na próx
Sexta-feira, 26 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)