MP é acionado por falta de segurança nas escolas

O Ministério Público de Rondônia tem sido acionado por diretores e profissionais das escolas públicas do Estado por causa da falta de vigilantes, retirados em razão do cancelamento do contrato entre o governo e a empresa que os contratava.

A informação é do deputado federal Padre Ton (PT-RO), que tem recebido manifestação de diretores e professores descontentes com a situação por temerem assaltos nas unidades escolares. “O Ministério Público em Porto Velho também tem recebido muitas reclamações e iniciou procedimento para averiguar o que está acontecendo no âmbito do governo para ter rescindido contrato sem adotar outras providências relativas à segurança da comunidade escolar”, diz. O deputado falou hoje (17) em plenário sobre o assunto.

“É preocupante a situação. O argumento do governo foi de fazer economia, e que ia oferecer segurança equipando as escolas, investindo em monitoramento eletrônico, mas até agora nada. E só na capital já foram registrados, conforme a imprensa, mais de uma dezena de assaltos”, afirma Padre Ton.

Equipada com “grande sacrifício” da comunidade escolar, nas palavras da professora Marlene Silveira, o Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos de Vilhena (CEEJA), através do Conselho Escolar, foi ao Ministério Público no último dia 6 de dezembro.

O presidente do Conselho, Flávio Roberto, subscreve documento em que registra ter a escola “bens patrimoniais de grande valor econômico” e que sem a vigilância privada antes existente o estabelecimento será “alvo de fácil acesso aos vândalos e marginais”.

Diante do quadro, o Conselho pede “providencias necessárias para a proteção do patrimônio tão valioso”. O CEEJA possui, entre outros equipamentos, 35 computadores, três notebooks e doze impressoras.

“Nossa escola é linda, aberta à comunidade, que tem acesso a curso de informática, toda equipada com o esforço dos profissionais que nela atuam. O que o governo fez não tem cabimento. Se não pode ter empresa privada na segurança, tampouco podemos contratar, pois a lei 680, de 2012, que definiu o Plano de Cargos e Salários dos Servidores públicos de Rondônia não contempla vigilante escolar”, reclama a professora Marlene.

O deputado Padre Ton diz que a revolta nas escolas de Vilhena é grande com o documento enviado pela Representação da Secretaria da Educação com orientações para o caso da “escola ser danificada ou arrombada.”

“O documento orienta, entre outras coisas, a escola a encaminhar um ofício solicitando à Seduc a reposição de bens furtados ou danificados. Isso mostra que o governo não dá valor ao que se tem, não está preocupado com o patrimônio, o que é um exemplo ruim, péssimo para funcionários pouco zelosos com o que é público”, diz o deputado, opinando ainda ser uma “contradição” o governo demonstrar disposição para repor o material roubado, significando mais gasto público, e promover suposta economia com o corte dos vigilantes terceirizados. 

Segundo Marlene, há diretores dormindo na escola numa tentativa de evitar o roubo no horário noturno e feriados, quando a vigilância é inexistente. “A primeira escola roubada em Vilhena fica em frente a um posto da Polícia Militar”, conta. 

Fonte: Mara Paraguassu