MP CUMPRE LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

O Procurador-Geral de Justiça, Abdiel Ramos Figueira, afirmou nesta quarta-feira (30) que a veiculação da notícia que o Ministério Público de Rondônia estaria acima dos limites legais da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é totalmente infundada.

Por ser o Brasil um país em que prevalece o princípio federativo, entende o Ministério Público de Rondônia que somente ao Tribunal de Contas cabe decidir se os Poderes e Instituições estão infringindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)', afirma Abdiel Ramos Figueira.

Assim sendo, não está o Ministério Público sequer nos limites ditados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, de 2%, conforme assevera o julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE) da prestação de contas do MP, do último quadrimestre do corrente ano, que ficou em 1,87%, finaliza o Procurador-Geral de Justiça.

Fonte: Ascom MPRO

Sexta-feira, 9 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Janeiro Branco: projetos de Eyder Brasil colocam saúde mental em pauta em Rondônia

O primeiro mês do ano é marcado pelo Janeiro Branco, campanha nacional de conscientização sobre a saúde mental. Em Rondônia, o tema tem sido debatid

Investimento histórico: deputada federal Cristiane Lopes fortalece cafeicultura de Rondônia

Com olhar atento às necessidades dos produtores rurais e ao crescimento da cafeicultura, a deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil-RO) destino

Deputada Cristiane Lopes faz balanço de 2025, organiza pautas estratégicas e projeta novas entregas para 2026

A deputada federal Cristiane Lopes inicia 2026 com um mandato marcado por pautas estruturantes e posicionamentos claros. Ao longo de 2025, sua atuaç

Deputada Yeda Chaves propõe convênio para modernizar unidade de saúde de Candeias do Jamari

Ainda no último ano legislativo, a deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) apresentou a Indicação nº 15.201/2025, recomendando a celebração de