MP CUMPRE LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

O Procurador-Geral de Justiça, Abdiel Ramos Figueira, afirmou nesta quarta-feira (30) que a veiculação da notícia que o Ministério Público de Rondônia estaria acima dos limites legais da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é totalmente infundada.

Por ser o Brasil um país em que prevalece o princípio federativo, entende o Ministério Público de Rondônia que somente ao Tribunal de Contas cabe decidir se os Poderes e Instituições estão infringindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)', afirma Abdiel Ramos Figueira.

Assim sendo, não está o Ministério Público sequer nos limites ditados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, de 2%, conforme assevera o julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE) da prestação de contas do MP, do último quadrimestre do corrente ano, que ficou em 1,87%, finaliza o Procurador-Geral de Justiça.

Fonte: Ascom MPRO

Quarta-feira, 26 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Deputado Alex Redano solicita novas viaturas para reforçar a segurança em Ariquemes

O deputado Alex Redano (Republicanos) apresentou indicação ao governo do estado, com cópia à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (

Alero apoia 10º Leilão Direito de Viver em prol do Hospital de Amor

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aderiu oficialmente ao 10º Leilão Direito de Viver Porto Velho, iniciativa beneficente em prol do Hos

Deputada federal Cristiane Lopes garante apoio aos produtores de Porto Velho com o Projeto Terra Fértil

Com o intuito de valorizar quem produz o alimento que chega à mesa dos rondonienses, a deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil) realizou o l

Alex Redano recebe Medalha Mérito do Ciclismo e reafirma compromisso com o esporte em Ariquemes

O deputado estadual Alex Redano (Republicanos) participou, no sábado (22), do evento promovido pela Associação Esportiva de Ciclismo de Ariquemes (A