Movimento contra aposentadorias para ex-governadores

O movimento contra aposentadorias especiais de ex-governadores, encabeçado pela Ordem dos Advogados do Brasil e que começa a se espalhar por todo o Brasil, deve englobar toda a sociedade porque se trata de uma ação pela cidadania. A opinião é do presidente da Seccional Rondonia da OAB, Hélio Vieira, para quem todos são iguais perante a Lei. “Logo, beneficiar ex-governadores com aposentadorias e parentes com pensões vultosas é agir contra a igualdade e, portanto, contra a lei. Pôr quê o trabalhador tem que contribuir mais?”, questiona o representante da advocacia rondoniense. 

Para prestigiar o movimento contra que envolve a própria OAB, Sindicatos, Centrais de Trabalhadores, Igrejas e vários outros segmentos sociais que culminará com a realização de uma caminhada cívica contra o pagamento de aposentadoria a ex-governadores em Rondônia, o presidente nacional da OAB, Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior, estará na próxima quinta-feira (10), em Porto Velho, onde participará da manifestação organizada.

O pagamento dessas aposentadorias, no entendimento da OAB, fere o princípio da moralidade pública, da probidade administrativa e da impessoalidade, já que, em alguns casos, as leis estaduais que autorizam o pagamento do benefício ou foram de iniciativa do próprio Poder Executivo ou redigida por algum parlamentar simpatizante ou submisso.

Além dos sindicatos e dos advogados, o presidente da OAB Rondônia afirma esperar um grande número de manifestantes para dizerem um basta ao que ele chama de imoralidade. Durante a manifestação será rodado abaixo-assinado, que já foi distribuído a todas as subseções e as entidades dos movimentos sociais, para ser encaminhado ao Conselho Federal da OAB para subsidiar propositura de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) no STF (Supremo Tribunal Federal) para cancelamento dos benefícios dados aos ex-governadores em Rondônia. 

O presidente da OAB Rondônia disse ser inconcebível que em um país com altos índices de pobreza uma pequena casta de privilegiados como o ex-presidente José Sarney (acumula pensão de ex-governador e salário de senador) receba mensalmente mais de R$ 60 mil reais. Integram ainda esta casta, personalidades como o ex-governador do Acre, Jorge Viana, e o ex-governador do Paraná, senador Álvaro Dias, que costuma posar de paladino da moralidade nacional.

A chegada do presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, a Porto Velho está prevista para as 12h30 desta quinta-feira, dia 10. Almoça com a diretoria e conselheiros da Ordem e, às 14h concede entrevista coletiva, no plenário da OAB. Em seguida lidera o ato cívico contra o pagamento de aposentadorias aos ex-governadores.

Fonte: Carlos Araújo