Quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010 - 15h59
Após a regulamentação da atividade de mototaxista, agora o deputado Eduardo Valverde (PT/RO) quer a extensão da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a compra de motocicletas.
De acordo com o parlamentar, que apresentou nesta quinta-feira (25) um projeto de lei, o beneficio já existe para taxistas, portadores de deficiência física, visual ou mental e autistas.
O deputado explicou que hoje o serviço prestado pelos mototaxistas é uma necessidade em muitos municípios, sobretudo os pequenos, que tem uma carência de transporte público e, que diante disso é preciso dar condições para uma melhor prestação de serviços. "O alcance social da isenção é indiscutível, além do que em muitas localidades a motocicleta é o meio mais eficiente de transporte ofertado à comunidade”, disse.
Conforme Valverde, cerca de 2,8 milhões de pessoas trabalham hoje sobre motos no país, dos quais algo em torno de 600 mil são mototaxistas em cerca de 3 mil 500 municípios.
Porém, junto com as facilidades para a compra das motos, vêm também os índices de acidentes. Segundo dados fornecidos pelo DETRAN O trânsito é a terceira causa de morte do país ficando atrás apenas das doenças do coração e do câncer.
Em vista dos dados alarmantes, o projeto de Valverde prevê ainda medidas de prevenção a acidentes. Em todos os estados que tem o serviço regulamentado terão que exigir treinamento dos profissionais, além da exigência dos equipamentos de segurança.
Fonte: Leila Denise
Deputada Cristiane Lopes vota a favor de vale-refeição para entregadores de aplicativo
A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (10), a urgência para apreciação do Projeto de Lei 1.579/2025, que garante alimentação digna a
Assembleia aprova R$ 3,7 milhões para compra de medicamentos
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou nesta semana, por unanimidade, o Projeto de Lei 1036/2025, de autoria do Poder Executivo, que
Heuro: Alero aprova R$ 67 milhões para aquisição de prédio para o futuro hospital
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou o Projeto de Lei 1032/25, que autoriza a abertura de um crédito adicional especial de R$ 67.176
A agricultura familiar de Porto Velho ganhou um reforço importante. A deputada federal Cristiane Lopes, junto com o prefeito Léo Moraes, entregou qu