Quarta-feira, 13 de agosto de 2008 - 22h28
A decisão do governo federal de proibir o plantio de cana-de-açúcar na Amazônia, anunciada no último dia 4, foi objeto de uma reunião na tarde de ontem (terça-feira) entre o deputado federal Moreira Mendes (PPS-RO) e o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, em Brasília. Na oportunidade, Moreira defendeu que o governo discuta o assunto com as comunidades envolvidas e, no caso de Rondônia, que os projetos já em execução tenham continuidade. "Aqueles projetos que estão em andamento no estado de Rondônia me parece que são dois, ou três devem ser concluídos, até porque foram iniciados com a autorização dos governos Federal e Estadual e dos municípios envolvidos. Há um grande trabalho envolvendo muita gente nessa questão, e isso não pode ser simplesmente jogado na alta do lixo", argumentou.
Na audiência com Reinhold Stephanes, Moreira Mendes esteve acompanhado do também deputado Giovanni Queiroz (PDT), que enfrenta idêntico problema no Pará. Eles relataram ao ministro que a decisão do governo trouxe uma incerteza muito grande aos produtores não só do Pará e de Rondônia, mas também do Grosso, atingido pela medida. "O ministro foi muito claro ao dizer que isso é um programa de governo e que é muito difícil tomar outro caminho. Tudo leva a crer que (o governo) vai mesmo proibir o plantio de cana-de-açúcar na Amazônia".
Além de prejudicar os projetos já em andamento, o deputado afirma que é inconstitucional o governo federal proibir o plantio de qualquer cultura. "O governo pode até não financiar, mas não pode proibir o plantio, porque isso fere a autonomia dos Estados, e Rondônia possui seu zoneamento socioeconômico e ecológico. Quem é competente para dizer o que pode e o que não pode ser plantado - e onde pode - é exatamente o zoneamento, não é um ato do presidente da República, do Ministério do Meio Ambiente ou do Ministério da Agricultura", criticou Moreira Mendes.
Dendê
Em relação ao Estado do Pará, Moreira Mendes disse que o ministro da Agricultura sugeriu que, ao invés da cana-de-açúcar, os produtores optem pelo plantio do dendê, que é muito mais rentável e seu cultivo não é alvo de pressão internacional. "Nós dissemos firmemente ao ministro Reinhold Stephanes que essas questões não podem ser resolvidas de dentro de gabinetes em Brasília. Aliás, é uma coisa que eu tenho defendido sempre: não adianta levar 'enlatados' para Rondônia, coisa formulada entre quatro paredes sem ouvir as comunidades. No caso de Rondônia, nós temos que respeitar o zoneamento, que é soberano, e no caso do Pará, é um assunto que tem que ser discutido com as comunidades locais", resumiu.
Fonte: Claudivan Santiago
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