Terça-feira, 1 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Política

Moreira Mendes condena proposta de anistia a políticos que trocaram de partido


A proposta de conceder anistia a políticos que trocaram de partido após o dia 27 de março - data a partir da qual o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu a fidelidade partidária - é mais uma vergonha para o Congresso Nacional. A avaliação é do deputado federal Moreira Mendes, presidente regional do PPS de Rondônia, que apóia e defende o cumprimento fiel da decisão do Supremo Tribunal Federal de que os mandatos pertencem aos partidos, e não aos políticos. "Estamos falando de uma decisão da mais alta Corte do País. Ela tem que ser respeitada. Esse negócio de anistia é mais uma vergonha, mas não é difícil que o Congresso aprove uma lei para se auto-anistiar, mas não vai ser com o meu voto", antecipou.

Para o deputado, ao proporem a anistia, parlamentares e partidos estarão 'legislando em causa própria" sob a tese que os atuais parlamentares foram eleitos em regras eleitorais anteriores às decisões do TSE e do STF. "Vejo a decisão (do STF) de um lado com muita alegria, por ver que o Supremo andou exatamente de acordo com o pensamento da população brasileira; e, por outro, com muita tristeza, por ver que o Congresso não fez a sua parte. E o povo brasileiro exige mudança".

Sintonia

Ainda segundo Moreira Mendes, ao dar sua palavra final e chancelar decisão anterior do TSE sobre a fidelidade partidária, o STF deu mais uma demonstração inequívoca de que está sintonizado com o povo, e o Congresso Nacional, em sua extensa maioria, não. "O resultado positivo e imediato é que (o STF) deu um basta nesse troca-troca de partido, nessa leviandade que se comete aqui na Câmara dos Deputados. Com isso, vamos ter mudanças radicais na questão partidária num futuro próximo", prevê o parlamentar.

Apesar de reconhecer que cada caso deve ser analisado separadamente, o deputado afirma acreditar que muitos parlamentares (incluindo vereadores e deputados estaduais) poderão, sim, ser penalizados com a perda do mandato. "A decisão do STF é soberana e tem que ser cumprida", resumiu.

Fonte: Claudivan Santiago

Gente de OpiniãoTerça-feira, 1 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Presidente da Assembleia Legislativa participa da entrega de implementos agrícolas para onze associações em Buritis

Presidente da Assembleia Legislativa participa da entrega de implementos agrícolas para onze associações em Buritis

Nesta sexta-feira (27), o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Alex Redano (Republicanos), realizou a entrega de implementos a

Recursos para o transporte escolar fluvial são autorizados pela Alero

Recursos para o transporte escolar fluvial são autorizados pela Alero

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou o Projeto de Lei 884/2025, que destina recursos à Secretaria de Estado da Educação (Seduc), com

Assembleia Legislativa aprova crédito para fortalecimento da Emater

Assembleia Legislativa aprova crédito para fortalecimento da Emater

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou o Projeto de Lei  887/25, que autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplement

Inédito: Cristiane Lopes leva internet gratuita para moradores de Extrema, em Porto Velho

Inédito: Cristiane Lopes leva internet gratuita para moradores de Extrema, em Porto Velho

Com o compromisso de promover a inclusão digital, a deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil-RO) realizou nesta semana a entrega oficial de ch

Gente de Opinião Terça-feira, 1 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)