Terça-feira, 1 de julho de 2008 - 11h45
Viúva e mãe de dez filhos, a comerciante Helena de Amorim, 62 anos, foi a primeira moradora do bairro Embratel a receber a escritura pública de seu imóvel, no bairro Embratel, em cerimônia realizada na última segunda-feira (30/06). Na ocasião, foram distribuídos 1.404 títulos definitivos, através do Programa de Regularização Fundiária realizado em Porto Velho pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Semur). Com a conclusão desta etapa, a Prefeitura já contabiliza um total de 6.686 escrituras emitidas sem custos para a população nos últimos três anos e a meta é superar o número de 11 mil documentos expedidos até o final deste ano. Segundo explicou a secretária da Semur, Fernanda Kopanakis, o Programa desenvolvido em Porto Velho é considerado o maior do País e já se tornou referência para o Ministério das Cidades, juntamente com o Rio de Janeiro.
A regularização dos imóveis é custeada com recursos da Prefeitura e do Ministério das Cidades e conta com a parceria de cartórios de Notas e Registro Civil de Imóveis. Já foram contemplados com o trabalho de regularização, os bairros Feliz Cidade, Tancredo Neves Caladinho, Conceição, Espírito Santo e São João Batista. Atualmente, a Semur está atuando em 30 bairros: Paraíso, Cuniã, Lagoinha, Calama, JK, Ulisses Guimarães, Vila Tupi, Eletronorte, Ronaldo Aragão e Marcos Freire.
O Programa de Regularização Fundiária é voltado para os imóveis localizados em bairros criados de forma espontânea na Capital, os quais representam a maior parte da área urbana do município. Perdi meu marido cedo e com muitos filhos para criar nunca consegui juntar dinheiro para escriturar o meu imóvel. Já moro neste bairro há 28 anos e estou muito feliz. Este documento significa muito para mim``, disse a comerciante Helena Amorim.
O comerciante Clóvis Marinho também comemora: Confesso que só acreditei quando recebi o documento em mãos. Para ele, a regularização fundiária parecia algo muito distante de se tornar realidade, já que uma escritura pública naquela área não custa menos de R$ 3 mil. ``O que parecia sonho hoje se transformou em realidade. Com essa escritura, além de valorizar meu imóvel, estou garantindo um pedaço de terra para os meus filhos``, ressaltou Marinho.
A solenidade para entrega dos documentos aconteceu na noite desta segunda-feira (30) e contou com a presença da primeira dama do município, Lucilene Peixoto, da chefe de gabinete da Prefeitura, Miriam Saldaña e da secretária de regularização fundiária (Semur), Fernanda Kopanakis.
Fonte: Ascom
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