Domingo, 28 de novembro de 2010 - 08h17
Uma mobilização dos moradores do Airton Senna impediu que o espaço do bairro, destinado à área verde fosse ocupado por invasores. Ao constatarem que no local estavam sendo levantados alguns barracos, a comunidade entrou em contato com a secretaria municipal de Regularização Fundiária e Habitação (Semur) para denunciar a invasão. Na última terça-feira, 23, numa ação conjunta com a secretaria municipal do Meio Ambiente (Sema), uma equipe da Semur esteve no local para impedir a invasão.
A atitude dos moradores foi elogiada pelo secretário Ian Kleber, da Semur, por demonstrar o compromisso da comunidade com o local onde residem. Outro fator é que para poder regularizar a situação fundiária do bairro que nasceu de um assentamento — o primeiro foi feito pelo sistema de assentamento orientado pela prefeitura — a legislação exige a destinação de espaço para áreas verdes.
“Por lei, do total da área que será ocupada regularmente, a prefeitura tem que reservar 20% para outras destinações, sendo 10% para a implantação de equipamentos públicos, como praça, postos de saúde, escolas, e outros 10% para as chamadas áreas verdes. E no Airton Senna, tivemos essa preocupação e orientamos os assentados para ajudarem o município a monitorar a área para evitar invasões. E com essa denúncia eles demonstraram esse interesse”, exaltou o secretário.
Ian Kleber ressaltou ainda que a ocupação irregular ainda estava em sua fase inicial. Não existia ainda nenhuma casa levantada no local. O que os fiscais da Semur encontraram foi apenas quatro estruturas montadas (vigas de pernamancas), sem cobertura e sem nenhuma família morando no local.
O secretário disse também que antes de desmontar as estruturas, houve a preocupação da equipe da Semur e dos técnicos da Sema, que foram acionados, por se tratar de uma área de preservação ambiental e seria necessário fazer o levantamento social para identificar as famílias que planejavam a invasão. “Nesse nosso trabalho, sempre nos preocupamos com a questão social. Mas nesse caso específico, não havia família, ou melhor, não havia nenhum barraco levantado para que pudesse morar. Era só a estrutura, que não tinha nenhuma parede”, reforçou.
Ian Kleber disse ainda que as áreas verdes são indispensáveis para a formação de uma cidade sustentável, uma vez que exercem funções vitais dentro do ecossistema urbano, como social, ecológico, educacional e estética, funções que proporcionam a redução das taxas de poluição urbana.
As destinações desses espaços urbanos para área de preservação, além da sombra, servem também para amenizar o clima e diminuir a intensidade dos ventos mais fortes, funcionando também como espaço de diversão e lazer. Podem ainda servir como local de estudos, voltados tanto para o público infantil quanto para pesquisas acadêmicas, além de propiciar o embelezamento estético, promover a higienização e a conseqüente valorização da área urbana onde é situada. “Todos esses elementos ajudam a elevar a qualidade de vida da população, exatamente o ponto principal da cidade sustentável, que é um direito do cidadão”, enfatizou o secretário.
Fonte: Joel Elias
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