Sexta-feira, 20 de agosto de 2010 - 18h07
ADIAMENTO - O adiamento da entrada em vigor do ponto eletrônico agrada a empresários e trabalhadores.
O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, Raniery Araújo Coelho, em entrevista pelo telefone, disse estar bastante satisfeito com a Portaria nº 1987, de 18 de
agosto, na qual a utilização obrigatória do ponto eletrônico prevista para entrar em vigor no dia 21 de agosto de 2010 foi adiada para o dia 1º de março de 2011.
Segundo Raniery “O ministro Carlos Lupi mostrou sensibilidade com os reclamos de empresários e trabalhadores e curvou-se ao fato de que nem mesmo há equipamentos suficientes para satisfazer a demanda”. Assim, na opinião do presidente da Fecomércio/RO “Foi um ato administrativo de bom senso e que retira temporariamente a obrigação de atender uma lei que não tinha operacionalidade no curto prazo, além de permitir que se amadureça mais a questão”.
Para ele, o fato não deixou de ser uma vitória das Confederações Patronais que se mobilizaram para alertar o governo quanto aos problemas futuros. No entanto, a base para a mudança, foi um estudo da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) que confirmou que haveria falta de equipamentos necessários para atender à nova regulamentação. O estudo realizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego detectou que a média mensal de relógios eletrônicos de ponto produzidos no Brasil é de 184 mil, e os números da Relação Anual de Índices Sociais (RAIS), mostram que pelo menos 700 mil empresas em todo Brasil já utilizam sistema de ponto eletrônico. A nova portaria, que foi publicada na quinta-feira (19), modifica apenas a data de entrada em vigência, que seria no próximo dia 26 de agosto, para o dia 1º de março. O novo equipamento de ponto eletrônico terá que imprimir um comprovante ao trabalhador toda vez que houver registro de entrada e saída, possibilitando, desta forma, maior controle do trabalhador no final do mês sobre suas horas trabalhadas. Mas, tem o inconveniente de custar mais caro, gastar muito papel e tempo das empresas e dos trabalhadores.
Fonte:Sílvio Persivo
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