Ministro encerra correição no TRT da 14ª Região

 

O ministro Carlos Alberto Reis de Paula, corregedor-geral da Justiça do Trabalho, encerrou nesta quarta-feira(9), em Porto Velho, a correição periódica ordinária no TRT da 14ª Região reconhecendo a atuação do Regional como um dos melhores em desempenho no país.

Com transmissão por videoconferência para os servidores e juízes do Fórum de Rio Branco (AC), o ministro fez um relato das atividades correicionais e disse que o TRT se notabiliza pela sua competência no desempenho de suas atividades, ressaltando entre as recomendações, que seja dada a preferência, em primeiro e segundo graus de jurisdição, à instrução e julgamento de ações civis públicas que versem sobre trabalho infantil e escravo, meio ambiente, fraudes nas relações trabalhistas e discriminações.

De acordo com os números apresentados pela ata de correição, nas Varas do Trabalho houve um aumento de 13,8% no volume de novos processos em 2010 em relação ao mesmo período do ano anterior e confirmou ainda que em Rondônia houve uma diminuição de cerca de 59% do número de ações sem o acompanhamento de advogado, enquanto que no Acre foi registrado um aumento em 11,3% de reclamatórias sem a presença do advogado. Em ambos os estados existem escritórios corporativos, em parceria com o TRT

Precatórios

O balanço do Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios confirma que o Estado do Acre quitou 125 processos no total de R$ 2.388,662,34 e ainda conta 106 vencidos com o valor total de R$ 46.075.824,92, enquanto que o Estado de Rondônia quitou R$ 130.757,958,36, de 455 processos e ainda tem vencidos outros 139 precatórios no total de R$ 27.342.472,55.

De acordo com o corregedor-geral, a União, Autarquias e Fundações têm cumprido regularmente suas obrigações, não existindo precatórios vencidos, enquanto que os Estados de Rondônia e Acre e seus municípios não cumprem suas obrigações pecuniárias.

O ministro ressaltou, ainda, as iniciativas do Tribunal com a promoção da qualidade de vida dos servidores e magistrados, a partir da adoção de medidas de prevenção da saúde física e emocional, além do bom trabalho desenvolvido pelos juízes das Varas do Trabalho com relação à aplicação do sistema Bacen-Jud.

“O TRT 14 sempre teve os melhores índices no Brasil inteiro, em todos os itens. É o Tribunal com extraordinária vantagem que se impõe pela harmonia, pelo poder criativo, e sobretudo, pela vontade de servir que os seus desembargadores, juízes de 1º grau e servidores revelam perante a sociedade”, disse o ministro.

A desembargadora Vania Maria da Rocha Abensur agradeceu as palavas de incentivo e elogios do ministro, e se emocionou ao lembrar da situação harmônica que hoje se encontra o TRT da 14ª Região. “Nosso tribunal esteve no fundo do poço e hoje nos orgulhamos pela nossa recuperação, fruto de um grande empenho de todos os desembargadores, juízes de primeiro grau e os servidores”, disse a magistrada.

Fonte: Celso Gomes