Quarta-feira, 4 de fevereiro de 2009 - 15h00
Ministro Dalazen recebe Sinsjustra para tratar sobre a implantação da resolução 53
O Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, João Oreste Dalazen, recebeu na tarde de terça-feira (03.02), na sede do TRT da 14ª Região, em Porto Velho, a Presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho dos Estados de Rondônia e Acre, Fátima Marissue, e o segundo tesoureiro do Sindicato, Antônio Batista, para tratar sobre a Resolução nº 53/2008, editada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e que visa readequar a estrutura administrativa de todos os Tribunais Regionais do Trabalho do Brasil. Fátima Marissue colocou ao Ministro Dalezen o receio dos servidores do TRT da 14ª de possíveis efeitos negativos com a implantação da Resolução, inclusive, quanto à possibilidade de alguns serem colocados em disponibilidade, após adequação do quadro aos limites impostos pela Resolução.
Na ocasião, a Presidente do Sinsjustra ressaltou que uma possibilidade de absorção de possíveis excedentes seria mediante remoção de servidores para outros Regionais e que muitos que atuam na 14ª Região, mesmo os técnicos, são detentores de curso superior e especialização nas mais diversas áreas o que, além da experiência, torna o grupo altamente qualificado, sendo, sem dúvidas, mão de obra de alto nível. Enfatizou ainda que 91 servidores do Regional se inscreveram no Edital de Remoção Nacional que é coordenado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
O Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho falou aos dirigentes do Sinsjustra não acreditar na possibilidade de colocação de servidores em disponibilidade e sim que o CSJT procure adequar a norma às particularidades de cada Região. No entanto, disse entender que a Resolução nº 53/2008 tem como objetivo corrigir distorções, adequar o quadro lotacional às reais necessidades de cada Regional, esclarecendo que há Regionais em que o movimento processual é muito grande e o número de servidores não atende a necessidade do órgão. Apesar de ressaltar que não pode fazer qualquer afirmação em nome do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, João Oreste Dalazen pediu a Presidente do Sinsjustra que transmitisse mensagem de tranquilidade e confiança aos servidores da Justiça do Trabalho dos Estados de Rondônia e Acre. A Presidente Fátima Marissue, que é servidora de carreira, agradeceu, em nome de todos os servidores, as palavras elogiosas que o ministro Dalazen fez ao Regional quando destacou que, em Brasília, é reconhecida a evolução do TRT da 14ª, bem como o trabalho que vem sendo feito pelos integrantes do Tribunal e que hoje esta Instituição é vista com outros olhos na instância superior da Justiça do Trabalho.
Fonte: Ascom/SINSJUSTRA
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