Porto Velho (RO) quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021
×
Gente de Opinião

Política

Ministro afirma que municípios irão ganhar com o Fundeb


O ministro Fernando Haddad (Educação) garantiu hoje (11) a prefeitos de todo o Brasil que participam da IX Marcha em Defesa dos Municípios, em Brasília, que não haverá perda de recursos para as prefeituras com a adoção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), cuja Medida Provisória que o regulamenta foi aprovada ontem por unanimidade na Câmara dos Deputados.


"Disse aqui na Marcha anterior da qual participei que as possibilidades de melhorar as transferências para os municípios com o Fundeb existiam, eram reais. E agora, posso dizer com certeza que 99% dos municípios vão ter ganhos em 2007 com as transferências. Não diria isso aqui se não tivesse segurança estatística para dizer o que estou dizendo", disse o ministro, cuja exposição aos prefeitos girou em torno de comprovar, mediante números, que as prefeituras não irão ter perdas com a adoção do Fundo.

Segundo Haddad, as prefeituras receberão cerca de 30% a mais de recursos com o Fundeb.  Ele destacou que a transferência de verbas da União e dos Estados para os municípios aumentará de R$ 8,4 bilhões em 2006 para R$ 10,7 bilhões em 2007.

A fala do ministro integrou a lista de painelistas que trataram de temas vinculados ao Fundeb – fixação dos coeficientes de complementação do Fundo, orçamento, periodicidade dos repasses de parte dos impostos que compõem o Fundo, medidas operacionais, valorização dos profissionais da educação etc.

Haddad disse também que o Ministério da Educação se prepara para fazer um "monitoramento do quadro nacional, para verificar se o que está projetado pelo tesouro nacional será confirmado", declarando a seguir que terá "total humildade para fazer ajustes que se fizerem necessários".

O ministro fez referências ainda à tramitação do projeto de criação do Fundeb, proposto pelo governo Lula, no Congresso Nacional. "Tivemos a sensibilidade de construir avanços com o Congresso Nacional. Em nenhum momento da tramitação houve dissensos. Sempre foi possível construir consensos. E na fase de regulamentação, através da Medida Provisória, aprovada ontem, tive a clara percepção de que a preocupação dos parlamentares com os municípios é muito superior da existente que com os Estados".

Presente ao debate, a senadora Fátima Cleide registra que a medida "é uma antiga reivindicação dos trabalhadores do setor em todo o País e que agora começa a se materializar". Ela considera normal todas as dúvidas e anseios dos prefeitos em relação à implantação do Fundeb, mas pondera que "o diálogo estabelecido pelo ministro Haddad com prefeitos e também governadores durante todo o processo tem garantido a construção de acordos com as diferentes instâncias de poder".

Os prefeitos Roberto Sobrinho (Porto Velho), Confúcio Moura (Ariquemes), João Alves (Vale do Anari) e Luiz Carlos Sorroche (Vale do Paraíso) acompanharam o debate sobre o Fundeb.

Fonte:Henrique Silva

Mais Sobre Política

Edvaldo Soares, ex-candidato a prefeito de Porto Velho, anuncia saída da presidência do partido

Edvaldo Soares, ex-candidato a prefeito de Porto Velho, anuncia saída da presidência do partido

O presidente regional do Partido Social Cristão (PSC), Edvaldo Soares, anunciou nesta quarta-feira (24), que deixará o comando do partido. Edvaldo Soa

Deputado Adelino Follador pede redução do ICMS nos produtos da Cesta Básica

Deputado Adelino Follador pede redução do ICMS nos produtos da Cesta Básica

Ao utilizar a tribuna durante a sessão de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa de Rondônia, o Deputado Adelino Follador (DEM) voltou a f

Assembleia Legislativa de Rondônia abre ano legislativo com participação virtual de deputados e autoridades

Assembleia Legislativa de Rondônia abre ano legislativo com participação virtual de deputados e autoridades

Realizada de modo presencial e virtual, sessão na tarde desta terça-feira (23), marcou a abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa. O deputado