Ministra Pesca e Aquicultura faz apelo ao Governo de RO

A ministra da Pesca e Aqüicultura, Ideli Salvatti, conversou nesta terça-feira com o governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB), no sentido de vetar lei aprovada, recentemente, na Assembléia Legislativa, que traz texto regulamentando a pesca no Vale do Guaporé. A ministra falou com Confúncio por telefone ontem à tarde e informou que a lei poderá ser vetada pelo governador. “Ele ainda se comprometeu a conversar com os representantes das colônias de pescadores e, em seguida, vai me dar um retorno”, destacou. A ministra alertou ao governador sobre a atribuição indevida da Assembléia Legislativa neste sentido. “A legislação sobre pesca e aquicultura em águas da união é de competência específica da União”, alertou.

O assunto foi tema ainda de reunião com o senador Valdir Raupp - PMDB/RO, quando a ministra Ideli Salvatti entregou cópia da carta dos pescadores que temem pela possibilidade de redução da produção de 400 kg para 70 kg semanais. “As colônias de pescadores, que vivem tradicionalmente da pesca no rio, por gerações, têm suas colônias organizadas e não sobrevivem com este limite imposto. Esta proposta vai contra a política de regulamentação e fomento do setor”, ressaltou Ideli.

FONTE: ASSIMP / ASCOM MPA / ALINE BASTOS

Sábado, 24 de maio de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Deputada Ieda Chaves comemorações inclusão do assédio sexual como conduta vedada em repartições públicas

Após as apresentações da Indicação nº 5092/2024 e do Requerimento nº 1155/2024 pela deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) ao governo de Rond

Rodada de entrevistas destaca a presença marcante da Alero na 12ª Rondônia Rural Show Internacional

Durante a semana da 12ª Rondônia Rural Show Internacional (RRSI), em Ji-Paraná, o chefe de gabinete de Relações Institucionais da Assembleia Legisla

Assembleia Legislativa aprova mudanças na legislação do ICMS para optantes do Simples Nacional

Com o objetivo de estabelecer regras mais claras e justas para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços (ICMS) para as aqui

Presidente Alex Redano conclui trabalho da CPI das Reservas e cobra medidas do Ministério Público em defesa da população

Na manhã desta quarta-feira (21), o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), deputado Alex Redano, cumpriu mais uma etapa decisiva e