Porto Velho (RO) quinta-feira, 29 de outubro de 2020
×
Gente de Opinião

Política

Ministério Público vai acompanhar obras no Rio Madeira


Lana Cristina
Agência Brasil

Brasília - O projeto de construção das hidrelétricas Santo Antonio e Jirau, no Rio Madeira será acompanhado pelo Ministério Público de Rondônia, mesmo depois que as usinas estiverem prontas, segundo afirmou o promotor Marcos Tessila, coordenador de Planejamento e Gestão do MP do estado.

"O objetivo é evitar processos judiciais depois de ocorrer um dano", disse Tessila. Em junho, o MP de Rondônia firmou Termo de Compromisso Ambiental com o consórcio Furnas/Odebrecht, responsável pelos estudos de viabilidade das usinas, para que fossem realizados estudos independentes sobre o impacto das obras.

O trabalho foi feito pela Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (Cobrape), uma consultoria de São Paulo, que contratou especialistas de várias instituições de pesquisa, principalmente da região amazônica.

"Entendemos que uma obra desse porte vai trazer muito impacto para a região, principalmente para Porto Velho. O estudo mostrou melhor, por exemplo, que há problemas sérios de drenagem na capital do estado, que o índice de doenças tropicais é elevado, que o sistema de saúde não é o melhor possível. Enfim, todo um quadro que pode se agravar com a realização de uma obra tão grande se não forem tomadas as devidas providências", explicou.

Os estudos independentes ficaram prontos em dezembro e foram entregues à Casa Civil e ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que anexou o trabalho ao processo de licenciamento ambiental.

"Pode ser que o Ibama não considere a totalidade dos estudos, mas acredito que eles servirão de subsídio para a análise do processo", avalia o promotor.

Estudos independentes sobre usinas
trazem inovações, diz promotor


O coordenador de Planejamento e Gestão do Ministério Público de Rondônia, promotor Marcos Tessila, disse que os estudos independentes sobre as usinas Santo Antonio e Jirau no Rio Madeira, entregues à Casa Civil e ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), trazem algumas inovações.

Segundo ele, foi a primeira vez, por exemplo, que se aprofundou a avaliação de como Porto Velho pode absorver o crescimento populacional que se espera com as usinas.

"Rondônia é um estado formado por migrantes. É uma região que está se estruturando e ainda tem problemas graves, e uma obra trará desenvolvimento, claro, mas também mais problemas que vão se sumir aos que a região já tem. Uma preocupação nossa, por exemplo, é a demanda maior por serviços. Por isso, queremos fazer um pacto federado, com União, estado e município juntos para minorar esses problemas".

Tessila enfatizou que o Ministério Público quer acompanhar também a elaboração dos Projetos Básicos Ambientais (PBAs), pelo empreendedor que vencer o leilão, com base nas condições que o Ibama estabelecer para redução dos impactos sociais e ambientais ao conceder a licença prévia.

"Estamos nos preparando, fazendo um levantamento de campo onde nós também queremos discutir os PBA's com quem ganhar o leilão. Ou seja, o ministério público se dispõe a acompanhar essa obra até o fim".

O promotor lembrou também que o acompanhamento do projeto das usinas do Madeira faz parte do planejamento do MP de Rondônia. "O que significa que é um projeto institucional, quem quer que esteja aqui, vai acompanhar essa questão", disse.

Segundo o promotor, a legislação determina que as comunidades atingidas diretamente pelo alagamento provocado pela barragem do rio sejam, de preferência, transferidas para um local o mais semelhante possível ao local onde moram.

Marcos Tessila garantiu que o MP de Rondônia acompanhará a remoção dos ribeirinhos, para que se cumpra o que diz a lei. "Caso não seja possível transferir para um local como onde vivem, a segunda alternativa é a realocação para uma área que pode até ser no meio urbano".

Ele explicou que a realocação é precedida de uma indenização, que pode ser em dinheiro ou de outra forma. "Mas essas pessoas ainda não serão alojadas, a licença prévia nem saiu. Quando for o tempo vamos oferecer estrutura a eles. Nossa pretensão é não deixar ninguém desassistido", concluiu.
 
Fonte: Lana Cristina
Repórter da Agência Brasil

Mais Sobre Política

Cristiane Lopes cobra drenagem e pavimentação da rua Vale do Sol

Cristiane Lopes cobra drenagem e pavimentação da rua Vale do Sol

A vereadora Cristiane Lopes (Progressistas) reivindicou novamente a drenagem e pavimentação da Rua Vale do Sol, no bairro Nova Floresta, zona Sul da c

Anderson Pereira defende que Banco do Povo conceda linha de crédito para mototaxistas com taxa mínima de juros

Anderson Pereira defende que Banco do Povo conceda linha de crédito para mototaxistas com taxa mínima de juros

O deputado estadual Anderson Pereira (PROS) encaminhou indicação ao Poder Executivo, com cópia ao presidente do Banco do Povo de Rondônia, para que se

Oficiais de Justiça dizem que projeto do Judiciário tem erros e é inconstitucional; deputado Jean Oliveira ressaltou a importância dessa discussão

Oficiais de Justiça dizem que projeto do Judiciário tem erros e é inconstitucional; deputado Jean Oliveira ressaltou a importância dessa discussão

A Comissão de Constituição, Justiça e de Redação (CCJR) da Assembleia se reuniu na manhã desta terça-feira (27), quando foram ouvidos representantes d

Cristiane Lopes destaca a importância da Prevenção ao Câncer de Mama na data criada por ela em Lei Municipal.

Cristiane Lopes destaca a importância da Prevenção ao Câncer de Mama na data criada por ela em Lei Municipal.

Cristiane Lopes é autora da Lei Municipal que instituiu em 23 de outubro o Dia Municipal de Prevenção ao Câncer de Mama. A importância, vai além de um