Ministério Público vai acompanhar obras no Rio Madeira

Lana Cristina
Agência Brasil

Brasília - O projeto de construção das hidrelétricas Santo Antonio e Jirau, no Rio Madeira será acompanhado pelo Ministério Público de Rondônia, mesmo depois que as usinas estiverem prontas, segundo afirmou o promotor Marcos Tessila, coordenador de Planejamento e Gestão do MP do estado.

"O objetivo é evitar processos judiciais depois de ocorrer um dano", disse Tessila. Em junho, o MP de Rondônia firmou Termo de Compromisso Ambiental com o consórcio Furnas/Odebrecht, responsável pelos estudos de viabilidade das usinas, para que fossem realizados estudos independentes sobre o impacto das obras.

O trabalho foi feito pela Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (Cobrape), uma consultoria de São Paulo, que contratou especialistas de várias instituições de pesquisa, principalmente da região amazônica.

"Entendemos que uma obra desse porte vai trazer muito impacto para a região, principalmente para Porto Velho. O estudo mostrou melhor, por exemplo, que há problemas sérios de drenagem na capital do estado, que o índice de doenças tropicais é elevado, que o sistema de saúde não é o melhor possível. Enfim, todo um quadro que pode se agravar com a realização de uma obra tão grande se não forem tomadas as devidas providências", explicou.

Os estudos independentes ficaram prontos em dezembro e foram entregues à Casa Civil e ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que anexou o trabalho ao processo de licenciamento ambiental.

"Pode ser que o Ibama não considere a totalidade dos estudos, mas acredito que eles servirão de subsídio para a análise do processo", avalia o promotor.

Estudos independentes sobre usinas
trazem inovações, diz promotor

O coordenador de Planejamento e Gestão do Ministério Público de Rondônia, promotor Marcos Tessila, disse que os estudos independentes sobre as usinas Santo Antonio e Jirau no Rio Madeira, entregues à Casa Civil e ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), trazem algumas inovações.

Segundo ele, foi a primeira vez, por exemplo, que se aprofundou a avaliação de como Porto Velho pode absorver o crescimento populacional que se espera com as usinas.

"Rondônia é um estado formado por migrantes. É uma região que está se estruturando e ainda tem problemas graves, e uma obra trará desenvolvimento, claro, mas também mais problemas que vão se sumir aos que a região já tem. Uma preocupação nossa, por exemplo, é a demanda maior por serviços. Por isso, queremos fazer um pacto federado, com União, estado e município juntos para minorar esses problemas".

Tessila enfatizou que o Ministério Público quer acompanhar também a elaboração dos Projetos Básicos Ambientais (PBAs), pelo empreendedor que vencer o leilão, com base nas condições que o Ibama estabelecer para redução dos impactos sociais e ambientais ao conceder a licença prévia.

"Estamos nos preparando, fazendo um levantamento de campo onde nós também queremos discutir os PBA's com quem ganhar o leilão. Ou seja, o ministério público se dispõe a acompanhar essa obra até o fim".

O promotor lembrou também que o acompanhamento do projeto das usinas do Madeira faz parte do planejamento do MP de Rondônia. "O que significa que é um projeto institucional, quem quer que esteja aqui, vai acompanhar essa questão", disse.

Segundo o promotor, a legislação determina que as comunidades atingidas diretamente pelo alagamento provocado pela barragem do rio sejam, de preferência, transferidas para um local o mais semelhante possível ao local onde moram.

Marcos Tessila garantiu que o MP de Rondônia acompanhará a remoção dos ribeirinhos, para que se cumpra o que diz a lei. "Caso não seja possível transferir para um local como onde vivem, a segunda alternativa é a realocação para uma área que pode até ser no meio urbano".

Ele explicou que a realocação é precedida de uma indenização, que pode ser em dinheiro ou de outra forma. "Mas essas pessoas ainda não serão alojadas, a licença prévia nem saiu. Quando for o tempo vamos oferecer estrutura a eles. Nossa pretensão é não deixar ninguém desassistido", concluiu.
 
Fonte: Lana Cristina
Repórter da Agência Brasil