Segunda-feira, 10 de agosto de 2009 - 17h09
O Ministério Público de Rondônia informa que não haverá expediente nas Promotorias de Justiça da Capital e interior nesta terça-feira (11/08), data que marca a instalação dos cursos jurídicos no Brasil, Dia do Magistrado e do Advogado. O expediente voltará ao normal na quarta-feira (12). O feriado forense foi instituído pelo Código de Organização Judiciária (Lei Complementar n.º 94/93, artigo 61, § 2º).
Fonte: Ascom
Alero aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026
A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou, durante sessão extraordinária realizada em Machadinho do Oeste, na última quinta-feira (26), a Lei de
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