Quinta-feira, 8 de novembro de 2007 - 14h11
Até setembro deste ano, foram exatas 2.378 pessoas, em 15 municípios, que receberam recursos no valor total de R$ 3.836.309,17 para comprar máquinas e equipamentos, aumentar seu capital de giro, adquirir matérias-primas e contratar novos funcionários, reduzindo a pressão por empregos no mercado formal e injetando vigor na microeconomia de todo o Estado.
Sob a administração da Secretaria de Estado da Agricultura, Produção e Desenvolvimento Econômico e Social (SEAPES), o Programa de Microcrédito é alimentado com contribuições compulsórias das empresas que recebem isenções fiscais através do Programa de Incentivo Tributário (PIT).
“De cada 1.000 reais outorgados como crédito tributário, 75 são depositados pelas empresas a favor do Fundo de Investimentos de Rondônia, que alimenta tanto o Fundo Institucional de Desenvolvimento do Estado de Rondônia, o Fider, como também o Programa de Microcrédito”, explica Anibal Martins Neto, diretor administrativo-financeiro da Associação de Crédito Cidadão de Rondônia (Acrecid), organização da sociedade civil de interesse público que tem a responsabilidade de gerir, de forma colegiada, a concessão dos empréstimos aos pequenos empreendedores. Os valores giram entre R$ 300,00 e R$ 10.000,00, com taxa de juros nominal de 1 a 2% ao mês, e prazo médio de um ano e meio para a devolução dos recursos (amortização de encargos e do principal).
O crescimento do programa de microcrédito pode ser avaliado pela comparação dos dados tabulados na última série histórica: entre novembro de 2004 e novembro de 2005, foram 832 as pessoas beneficiadas, com um montante de R$ 928.801,00. Ano passado, o número de novos contratos mais que dobrou: foram 1.844 operações, que se traduziram no aporte de R$ 2.935.927,29.
Até dezembro, segundo o secretário titular da pasta, Marco Antonio Petisco, o total pode chegar aos R$ 4,5 milhões - os recursos para isso estão disponíveis: “O rigor utilizado na análise dos pedidos, que reflete-se na baixíssima taxa de inadimplência, não impediu o programa de chegar até quem realmente precisa, respeitando as peculiaridades locais”.
É o caso, por exemplo, de Pimenteiras, onde os investimentos se destinaram a apoiar quem trabalha no turismo receptivo, com a aquisição de barcos e motores de popa, enquanto, em Pimenta Bueno e Rolim de Moura, cidades com vocação para a piscicultura, os recursos foram canalizados para estas atividades, sem prejuízo de outras, como confecção e criação de pequenos animais.
Fonte: A/I SEAPES - Decom
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