MENOS MEIO BILHÃO INVESTIDOS E 4 MIL EMPREGOS PERDIDOS PELA BUROCRACIA

 
Mais de meio bilhão de reais que poderiam ter sido investidos, cerca de quatro mil empregos que poderiam ter sido gerados e não foram: esse é o resumo do enorme prejuízo que o setor da construção civil – incluindo construtoras, cartórios, imobiliárias e outros setores interligados – estão tendo em função da morosidade para liberação de alvarás e outros documentos para obras de parte da Prefeitura de Porto Velho. O problema é tão grave que mereceu uma reunião, esta semana, de representantes de empresas e instituições que estão há meses – alguns há cerca de um ano – esperando que a burocracia do município funcione para liberar os documentos necessários para que pelo menos novas 100 obras sejam iniciadas na Capital rondoniense.

Segundo o empresário e diretor do Sinduscon-RO, Edson Marques Filho, um dos líderes do evento na sede do Sinduscon na última quinta-feira, “esse encontro é um pedido de socorro. Não sabemos mais a quem recorrer porque a estrutura da Prefeitura em setores vitais para nosso setor fica cada vez pior, com menos gente e mais burocracia. Não fosse essa lentidão absurda, que em alguns casos leva até um ano para a liberação de um alvará para uma obra, teríamos em andamento pelo menos 100 novas construções em Porto Velho ”. Com um custo médio aproximado de cinco milhões de reais, essas obras representariam hoje um investimento na ordem de 500 milhões de reais. Edson que diz também num cálculo médio de 40 empregados por prédio que está deixando de ser construído, haveriam no mercado pelo menos quatro mil novos postos de trabalho, 30% a mais dos 12 mil que o setor da construção proporciona hoje na Capital.

Qualquer tipo de documentação necessária na Prefeitura atrasa a vida e o trabalho de construtoras, de cartórios, de avaliadores, peritos, do CREA, de equipes de todas as imobiliárias que atuam na cidade. Afeta diretamente a vida de empresas e clientes, numa morosidade que os empresários reunidos no Sinduscon-RO consideram absurda.

Para se ter uma comparação, numa cidade como Curitiba o prazo máximo para a concessão de um alvará é de no máximo 50 a 60 dias. Em Porto Velho , há processos pendentes percorrendo os meandros burocráticos de secretarias como a da Fazenda e a da Regularização Fundiária em média há nove meses. Outros, embora em menor número, chegam a um ano de espera.

Embora não aplique multas durante o período em que não fornece o alvará, já que o processo está em andamento, as empresas não podem dar início às suas construções em caráter precário porque são imediatamente multadas por outros órgãos, como o Ministério do Trabalho.

Os exemplos são inúmeros mais um só deles simboliza a situação e sintetiza o grave prejuízo que a burocracia municipal tem imposto ao setor. O projeto Bairro Novo, na BR 364, perto do Tênis Clube, 3.400 casas populares, para pessoas de baixa renda, está paralisado, empacado no que os empresários chamam de “caos burocrático”. Tamanho do projeto: 3.400 casas para famílias pobres, todas financiadas pela Caixa, que não saem do papel porque a “papelada” dentro da Prefeitura não sai há meses do lugar.

Fonte: Sergio Pires