MDS orienta municípios do Norte sobre gestão do Suas

Porto Velho, 18 – A participação efetiva dos municípios é fundamental para a consolidação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) no Brasil, de acordo com o coordenador da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), Jaime Rabelo, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). “É preciso investir na gestão do Suas para que, de fato, criemos condições para os técnicos atuarem na assistência social”, afirmou nesta sexta-feira (18), em Porto Velho, Rondônia.

No último dia do IV Encontro Regional Norte do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), o coordenador falou sobre o papel dos municípios na gestão descentralizada do Suas. Jaime Rabelo acrescentou que o Suas tem uma agenda bastante positiva para os municípios.

Para o representante do MDS, é necessário esforço conjunto entre governos federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal para a ampliação e qualificação dos recursos humanos, principalmente com a realização de concursos públicos para contratação de servidores que atuem na área de assistência social, além do aprimoramento da gestão técnica e financeira e da ampliação da capacidade de planejamento das prefeituras. “Precisamos enfrentar a situação precária dos recursos humanos na gestão municipal. Essa é uma questão crucial para o Suas”, disse.

Fundo a fundo – O diretor do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), Antônio Henriques, orientou os gestores municipais sobre a aplicação de recursos federais, prestação de contas e reprogramação de saldos na área socioassistencial. Além disso, lembrou que os municípios têm acesso a instrumentos de planejamento orçamentário e financeiro como, por exemplo, o plano plurianual, o orçamento anual e as leis de diretrizes orçamentárias.

“A transferência fundo a fundo é um instrumento de descentralização de recursos disciplinado em leis específicas, que se caracterizam pelo repasse diretamente de fundos da esfera federal para os fundos estaduais, municipais e do DF”, explicou Antônio Henriques.

Gestão da informação – Os municípios têm à disposição sistemas informatizados, elaborados pelo MDS e que auxiliam os gestores públicos sobre os programas, serviços e benefícios de assistência social, de segurança alimentar e nutricional e de inclusão produtiva.

O diretor da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (Sagi), Caio Nakashima, apresentou ferramentas importantes para os gestores públicos. Os dados estão em formato prático e objetivo, ideal para conhecer as ações do ministério. “As informações abrangem a atuação do MDS em âmbito nacional, estadual ou municipal”, explicou.

Neste ano, o Congemas – atualmente presidido por Ieda Castro – promove encontros regionais em todo o País. Os resultados dos debates serão levados ao XIII Encontro Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social, que será em Belém, no Pará, de 18 a 20 de abril.

Fonte: Aline Menezes
Ascom / MDS