Quinta-feira, 1 de julho de 2010 - 08h44
O Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA que completou vinte anos, assegura que crianças e adolescentes tenham prioridade absoluta no atendimento a seus direitos como cidadãos. Disciplinado por meio da Lei 8.069/90, o ECA é resultado de um amplo debate da sociedade e representa a materialização de conquistas e avanços no que diz respeito a proteção da criança e do adolescente no Brasil. Os princípios estabelecidos no ECA representou umas das maiores conquistas dos direitos da infância pós redemocratização do país.
A deputada federal Marinha Raupp (PMDB) acredita que este instrumento legal de proteção a infância e juventude trouxe grandes conquistas, mas que também indica que a sociedade brasileira ainda tem pela frente uma longa caminhada em prol do bem-estar da infância e da juventude. Para a parlamentar rondoniense, a priorização de recursos para programas e ações voltadas à melhoria de vida de crianças e adolescentes são essenciais.
Preocupada com valores familiares e sociais, a deputada fala da necessidade em prestar atenção as políticas voltadas à garantia dos direitos fundamentais estabelecidos pelo ECA: vida e saúde; convívio familiar e comunitário; educação, cultura, esporte e lazer; profissionalização e proteção no trabalho; além de liberdade, respeito e dignidade. “Lugar de criança é na família, na escola, fazendo parte da cultura local e praticando esportes”, enfatizou.
Neste sentido, Marinha Raupp , dedica seu trabalho na liberação de recursos por meio de emendas para criação de centros culturais e construção de quadras e ginásios poliesportivos em todos os municípios rondonienses, associando a formação do caráter das crianças e adolescentes com o fomento da cultura e a prática de esportes. “O futuro da sociedade está na boa formação de criança e o adolescente, portanto merecem ser prioridade no parlamento federal”, afirmou a deputada.
Trabalhando com afinco na valorização de políticas voltadas aos direitos fundamentais da criança e adolescente, a parlamentar contribui na discussão em favor dos direitos da infância e da juventude na câmara federal.
Fonte: Ascom
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