Porto Velho (RO) sexta-feira, 18 de outubro de 2019
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Política

Marinha Raupp defende comércio entre Brasil e Bolívia


A deputada Marinha Raupp(PMDB-RO) defendeu,  nesta terça-feira, em audiência com o ministro da Justiça, Márcio Tomaz Bastos, a regularização do comércio  entre Brasil e  a Bolívia, a partir da implantação do Centro  Integrado de Fiscalização de Fronteiras, na cidade de Costa Marques.

Na audiência, a deputada que esteve acompanhada do prefeito da cidade, Élio Machado de Assis, recebeu a garantia do ministro de implantação deste Centro com toda a estrutura de um órgão de fronteira, incluindo postos da Polícia Federal, da Receita Federal, da  Capitania dos Portos, de uma  Aduana e da Delegacia Federal da Agricultura.

Marinha Raupp lembrou, ao ministro da Justiça, que a população de Costa Marques está impossibilitada de exportar seus produtos(grãos, manufaturados e outras matérias-primas) para a Bolívia, em virtude da decisão  das forças policiais  brasileiras de aplicarem  o princípio da reciprocidade entre os dois países, baseando-se no decreto-lei 4.543/2006,que estabelece que o comércio  mesmo no varejo, com o exterior, somente ocorrerá em pontos de fronteira que sejam alfandegados.

A decisão está penalizando a comunidade de Costa Marques que, ao longo dos últimos anos, sempre manteve um comércio informal com a Bolívia a partir da localidade de Buena Vista, disse a deputada. Por isso, adiantou Marinha Raupp, "apelamos ao ministro da Justiça a urgente adoção de medidas que impliquem na implantação de órgãos fiscalizadores e normatizadores das relações comerciais entre os dois paises".

O prefeito de Costa Marques, Élio Machado de Assis(PMDB), considerou como excelente o resultado da audiência   com o ministro, e destacou o papel da deputada Marinha Raupp. "A deputada sempre esteve buscando soluções para este impasse comercial na fronteira".No final da audiência, o prefeito propôs a realização de um encontro em Costa Marques, ainda este ano, com as presenças do ministro da Justiça e de representantes do governo boliviano como forma de abreviar a solução deste problema que vem afetando as relações entre as duas comunidades irmãs.

 

 

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