Marinha Raupp anuncia audiência pública com ministro da Cultura

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, participa na próxima quinta-feira (16/04) de audiência pública na comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. O evento foi proposto pela Deputada Federal Marinha Raupp e tem por objetivo discutir a substituição da Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) pelo Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura.

A iniciativa da Deputada Marinha Raupp visa ampliar os recursos culturais para o Norte e Nordeste, que contam atualmente com apenas 9% da verba captada em patrocínios, segundo dados do Ministério da Cultura. O objetivo é que neste momento, onde a proposta passa por consulta pública, as regiões Norte e Nordeste também possam apresentar sugestões para melhorar a lei e discutir as novas fontes de captação de recursos e sua distribuição.

A parlamentar lembrou que a criação da Lei Rouanet, em 1991, representou um grande avanço, mas que sua reformulação se faz necessária, uma vez que o atual modelo vem apresentando distorções, como a baixa aplicação de recursos públicos e a exclusão do artista independente. Marinha Raupp acredita que a audiência pública é um importante passo na construção de um novo modelo de gestão de recursos culturais.

Fonte:Ascom

Domingo, 22 de março de 2026 | Porto Velho (RO)

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