Terça-feira, 1 de dezembro de 2020 - 20h22
A Deputada Federal Mariana Carvalho é a relatora da Medida
Provisória 994/20, que destina crédito extraordinário de quase R$ 1,995 bilhão
para viabilizar a compra de tecnologia e a produção de vacinas contra o novo
coronavírus. A MP 994 é o primeiro item da pauta de votações do Plenário da
Câmara nesta quarta-feira (2). A sessão está marcada para às 11 horas.
“O que toda a população
espera é ver nossas escolas abertas, eventos acontecendo normalmente e todos
protegidos, livres dessa doença que já tirou tantas vidas. A esperança está nas
vacinas. Ao garantirmos a execução de um projeto que é capaz de imunizar pelo
menos um quarto da nossa população já nos próximos meses, estamos dando a
esperança de que superemos essa pandemia mais rapidamente”, afirmou Mariana.
O dinheiro previsto na MP
será destinado à execução do contrato entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz),
vinculada ao Ministério da Saúde, e o laboratório AstraZeneca. A empresa
desenvolve uma vacina contra a Covid-19 em parceria com a Universidade de Oxford,
no Reino Unido.
Os recursos virão da emissão
de títulos públicos (operações de crédito). Do total, R$ 1,3 bilhão
corresponderá à encomenda tecnológica, o que garantirá ao Brasil a
autossuficiência na produção. Bio-Manguinhos – a unidade da Fiocruz produtora
de vacinas – receberá investimentos de R$ 522 milhões.
A vacina de Oxford está em
fase de testes com voluntários no Brasil e em outros países. A intenção é
produzir 100 milhões de doses, com previsão de distribuição da vacina por meio
do Sistema Único de Saúde (SUS).
Mariana lembra que a edição
dessa Medida Provisória pelo Governo Federal ocorreu após uma solicitação da
Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19. “Parte da nossa comissão, formada
por 20 deputados, esteve na Fiocruz. Conhecemos de perto o projeto e fizemos a
solicitação ao Ministério da Saúde. O presidente Bolsonaro, em poucos dias,
assinou a MP, que tem um efeito imediato, ou seja, já está valendo”, explica a
Deputada, ao destacar que parte do recurso já foi destinado à Fiocruz.
A parlamentar afirma que,
com a produção da vacina de Oxford pela Fiocruz, o Brasil terá um calendário de
vacinação com o objetivo de imunizar a população contra a Covid-19, tão logo a
vacina seja reconhecida pela Anvisa como segura e eficaz e obtenha seu
registro. “É uma das que está com os estudos mais avançados em todo o mundo”,
ressaltou. Segundo ela, o Brasil precisará de mais de uma vacina aprovada para
conseguir imunizar toda a população em 2021.
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