Sexta-feira, 15 de maio de 2009 - 09h52
Projeto de autoria da vereadora Mariana Carvalho (PSDB) estabelece que o Corpo de Bombeiros faça vistorias, notificação, autuação e apresentação de parecer em construções de grandes portes que estejam sendo edificadas em Porto Velho.
Conforme a propositura da tucana, são consideradas obras de grande porte, galpão de qualquer natureza, bem como estabelecimento comercial, que haja intensa circulação de pessoas e prédio residencial com mais de quatro andares. Poderá também ser fiscalizado outro tipo de construção, que por ventura, o Corpo de Bombeiros tenha o interesse em acompanhar, mediante autorização do seu proprietário.
Ainda conforme o projeto de lei, caso o Corpo de Bombeiros não obtenha o consentimento do responsável legal pelo emprrendimento, e ainda assim, constate que o mesmo não se enquadre com a compatibilidade das normas do Crea, faça por meio de ofício um pedido de autorização junto a Secretaria Municipal de Obras, no caso de obras públicas, ou o Crea para as demais. O Corpo de Bombeiros, além de encaminhar o seu parecer para o órgão competente, terá autonomia de embargar a obra.
Na sua justificativa, a parlamentar defende a segurança e o bem estar da população portovelhense. Esse projeto de lei visa uma autonomia que o Corpo de Bombeiros necessita para realizar uma análise mais precisa de um local que possa estar condenado por falta de vistorias, observou a segunda secretária da Mesa Diretora da Casa de Leis que destacou o aumento do número de construções na Capital de Rondônia.
Fonte: João Albuquerque
Sábado, 21 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)
Combate ao racismo: leis e políticas públicas buscam ampliar direitos
O combate ao racismo envolve leis, políticas públicas, educação e a participação da sociedade. Em Rondônia, a Assembleia Legislativa (Alero) aprovou m

Alero aprova crédito de até R$ 615,1 mil para a Setic
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, na sessão ordinária de terça-feira (17), o Projeto de Lei (PL) que autoriza a abertura de créd

Consciência Negra: dados revelam desigualdades raciais no Brasil
O Dia Nacional de Combate ao Racismo, lembrado em 18 de outubro, e o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, são op

Ato político cultural celebra 15 anos da greve da Unir nesta quinta-feira (19/11) às 19:00
O ano de 2026 marca os 15 anos de um dos momentos de maior mobilização da comunidade universitária da UNIR que se tem registro, uma greve que durou
Sábado, 21 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)