Mariana Carvalho apresenta projeto para Bombeiros vistoriar obras

Projeto de autoria da vereadora Mariana Carvalho (PSDB) estabelece que o Corpo de Bombeiros faça vistorias, notificação, autuação e apresentação de parecer em construções de grandes portes que estejam sendo edificadas em Porto Velho.

Conforme a propositura da tucana, são consideradas obras de grande porte, galpão de qualquer natureza, bem como estabelecimento comercial, que haja intensa circulação de pessoas e prédio residencial com mais de quatro andares. Poderá também ser fiscalizado outro tipo de construção, que por ventura, o Corpo de Bombeiros tenha o interesse em acompanhar, mediante autorização do seu proprietário.

Ainda conforme o projeto de lei, caso o Corpo de Bombeiros não obtenha o consentimento do responsável legal pelo emprrendimento, e ainda assim, constate que o mesmo não se enquadre com a compatibilidade das normas do Crea, faça por meio de ofício um pedido de autorização junto a Secretaria Municipal de Obras, no caso de obras públicas, ou o Crea para as demais. O Corpo de Bombeiros, além de encaminhar o seu parecer para o órgão competente, terá autonomia de embargar a obra.

Na sua justificativa, a parlamentar defende a segurança e o bem estar da população portovelhense. Esse projeto de lei visa uma autonomia que o Corpo de Bombeiros necessita para realizar uma análise mais precisa de um local que possa estar condenado por falta de vistorias, observou a segunda secretária da Mesa Diretora da Casa de Leis que destacou o aumento do número de construções na Capital de Rondônia.

Fonte: João Albuquerque

Quarta-feira, 25 de junho de 2025 | Porto Velho (RO)

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