Sexta-feira, 9 de novembro de 2007 - 08h49
Maria da Penha Fernandes, palestrando durante o ?Simpósio Lei Maria da Penha?, na noite desta sexta-feira, na Ulbra, disse que o descrédito dos órgãos de justiça é a principal causa do pequeno número de denúncias de agressão contra a mulher no Brasil.
Convidada para palestrar sobre a Lei 11.340 pela Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, Maria da Penha lamentou que 90% dos processos referentes a agressões contra a mulher, dirigidos a 1ª Vara Criminal, são arquivados. Segundo ela, a medida faz com que as mulheres busquem cada vez menos a punição para seus agressores. ?Se a mulher vê que quem deveria protegê-la não o faz, ela simplesmente não procura mais a delegacia e se submete aos maus tratos dos agressores?, alertou.
Em resposta ao comentário da palestrante, a presidenta do Tribunal de Justiça, Zelite Andrade Carneiro, disse que as mulheres não devem perder as esperanças nas instituições de justiça nem nos órgão públicos. ?Temos que acreditar que a justiça se organizará. Devemos lutar para que a lei seja aplicada a contento?, disse.
Segundo Maria da Penha, a causa de toda violência doméstica é o falso pensamento de que a mulher é inferior ao homem. ?Mesmo sendo mais frágil a mulher é igual ao homem. Essa falsa inferioridade é fruto de uma cultura machista?, explicou Maria da Penha.
Em seu discurso, Maria da Penha repudiou o comentário do juiz do Mato Grosso que atribuiu à mulher a causa do mal na terra. ?É lamentável que essa aberração venha do Matogrosso, estado pioneiro na implantação da Lei Maria da Penha?.
Campanha da Fraternidade
Lei Maria da Penha pode virar tema da Campanha da Fraternidade. O anúncio foi feito na noite desta sexta-feira pela própria Maria da Penha que palestrou há poucos momentos no Simpósio que leva o nome da lei.
Para garantir a inclusão da lei no tema da campanha, Maria da Penha está promovendo um abaixo assinado que ao final das assinaturas será encaminhado à Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Fonte: OAB
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