Quinta-feira, 5 de abril de 2007 - 07h12
Uma reunião ocorrida na manhã de ontem (04/03) na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), reuniu o comitê gestor estadual do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural e deu início às atividades desse ano.
As representantes do Incra e da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário (DFDA) apresentaram o cronograma de quatro mutirões, que atenderão, a partir de junho, a área rural dos seguintes municípios: Colorado do Oeste, Corumbiara, Vilhena, Chupinguaia, Cujubim, Machadinho do Oeste, Theobroma, Vale do Anari, Cacaulândia, Governador Jorge Teixeira e Porto Velho. A meta é atender 1.300 pessoas e emitir 3.900 documentos em 2007.
Presente desde 2004 em Rondônia, o programa já fez 12 mutirões e concedeu gratuitamente 29.089 documentos aos trabalhadores rurais. A proposta é levar até os assentamentos e acampamentos funcionários que viabilizem a emissão de carteiras de identidade, de trabalho, de pescador, do cadastro de pessoa física (CPF) e realizem o registro no INSS.
Esses mutirões são essenciais para garantir a inclusão social de uma população que, segundo o IBGE, tem 40% de seus habitantes sem qualquer documento. Apesar de ser destinada preferencialmente às mulheres (que representam 60% da população não-documentada), a ação também beneficia os homens, levando a todos o instrumento essencial para que se possa pedir crédito, trabalhar e melhorar a renda.
Fonte: Vanessa Ibraim
Ismael Crispin apoia verba indenizatória para profissionais que atuam no tratamento da Covid-19
Nesta segunda-feira (18), em sessão extraordinária na Assembleia Legislativa, o deputado Ismael Crispin (PSB) votou favorável ao projeto de autoria do
Na última terça-feira (12) foi sancionada pelo Governo de Rondônia e publicada no Diário Oficial, a Lei Nº 4.939, de autoria do Deputado Estadual Al
Cirone Deiró defende plano emergencial para o enfrentamento da Covid-19
Em reunião com o secretário de saúde do estado, Fernando Máximo e o chefe da casa civil, Júnior Gonçalves, o deputado Cirone Deiró cobrou a execução d
De autoria do deputado Ezequiel Neiva, Projeto CNH Social é a promulgado pela Assembleia Legislativa
Deputado Ezequiel Neiva (PTB) é o autor do projeto de emissão e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuita a pessoas com baixa renda