Terça-feira, 22 de setembro de 2009 - 14h23
Magistrados e servidores de 13 comarcas de Rondônia fizeram parte do esforço para dar solução a processos cíveis durante a Semana Nacional de Conciliação, mais uma ação do Judiciário para alcançar a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que é julgar todos os processos judiciais distribuídos até dezembro de 2005. Como resultado desse trabalho, cerca de 176 audiências resultaram em composição das partes, das 487 realizadas durante a Semana, que ocorreu entre os dias 14 e 18, cerca de R$ 2.440.738,14 foram homologados em acordos pelo Judiciário Estadual.
Na 2ª Vara de Família de Porto Velho, em 83 audiências, 69 resultaram em acordos. Cerca de R$ 240 mil foram homologados nos acordos. Já na 2ª Vara Cível da comarca de Ji-Paraná, mais de R$ 313 mil foram anotados nas 21 conciliações realizadas.
Em casos que envolvem grande quantia de dinheiro, o acordo extingue as figuras de vencedores e vencidos no processo judicial. Na 2ª Vara Cível de Colorado do Oeste, apenas dois processos resultaram na homologação de R$ 417 mil. O acordo é um ponto final escrito por mais de uma pessoa numa história que poderia se alongar por vários anos. A luta contra a morosidade da Justiça brasileira ganha mais um aliado quando a conversa e o entendimento são posto nas mesas dos tribunais.
Para o desembargador Sansão Saldanha, corregedor geral de Justiça, os números demonstram tanto o esforço do Judiciário quanto a disposição para o entendimento dos cidadãos, pois, afinal, é preciso partir da própria parte envolvida na questão judicial o desejo de por fim ao processo de maneira consensual.
Esse esforço do Judiciário utiliza a conciliação como uma prática jurídica através da qual as pessoas físicas ou jurídicas que levaram uma questão para que a Justiça decida, podem chegar a um acordo, que põe fim à demanda.
Fonte: Ascom TJRO
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