Sexta-feira, 19 de setembro de 2008 - 05h37
Durante os dias 17 e 18 (respectivamente quarta e quinta) a Justiça Eleitoral esteve reunida no anfiteatro da ULBRA de Porto Velho com integrantes das Polícias Federal, Rodoviária Federal e Militar. O objetivo do evento foi a capacitação das polícias para a correta atuação durante o restante dos dias que antecedem a eleição, e durante o dia do pleito.
Para não ser necessário tirar todo o policiamento das ruas, a reunião foi realizada em dois dias: uma turma na quarta (17) e outra na quinta (18).
Os Juízes Eleitorais Léo Antônio Fachin, Rosemeire Conceição dos Santos Pereira de Souza e Sérgio Willian estiveram presentes nos dois dias do evento. Na oportunidade, discorreram sobre regras relacionadas com a propaganda irregular, transporte de eleitores e funcionamento do Juizado Especial Eleitoral.
"É necessário um comprometimento de todos os policias com o combate às condutas irregulares ou ilegais. Para isso, devem sempre agir com imparcialidade/isenção", disse o Juiz Léo Fachin, que também é Juiz da Vara de Auditoria Militar.
O Juiz Álvaro Kálix Ferro, que está designado para auxiliar nos trabalhos do Juizado Eleitoral (que funcionará no dia das eleições), também fez uma explanação para os presentes sobre as principais espécies de crimes eleitorais. O Promotor Eleitoral Alzir Marques também se fez presente.
"Se durante as atividades surgirem dúvidas quanto a algum procedimento a ser adotado, o policial deve imediatamente ligar para o "Disque Eleição 148" para saná-la. Na Central 148 os atendentes terão os telefones de contato dos Juízes Eleitorais", lembrou Sérgio Willian, que falou especificamente sobre a atuação da polícia.
Vários policiais aproveitaram a ocasião para tirar dúvida sobre pontos que envolvem a segurança das eleições. Dentre os questionamentos apresentados, os que mais se destacaram referiam-se aos critérios para identificar uma propaganda eleitoral irregular e procedimentos a serem adotados quando da prisão de alguém sob acusação da prática de crime eleitoral.
Os magistrados presentes, unanimemente, conclamaram os policias para coibirem toda espécie de ato atentatório ao legítimo processo democrático, seja de pequeno ou grande porte. Lembraram ainda que vereadores e prefeitos não possuem imunidade parlamentar, logo, podem ser presos da mesma forma que qualquer do povo.
O evento foi organizado pela Coordenação de Segurança das Eleições 2008, que tem à frente a servidora do TRE Lia Lopes. "Essa reunião foi de suma importância, vez que alinhamos as estratégias e procedimentos para garantir a transparência e eficácia do processo eleitoral", avaliou Lia após o término das atividades.
Fonte: Ascom/TRE-RO
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