Magistrados fazem manifestações contra atentado

A magistratura rondoniense se manifestou na manhã da última quarta-feira (6) contra o atentado à Juiza de Direito da Comarca de Pimenta Bueno, Keila Alessandra Roeder Rocha de Almeida e o promotor de justiça André Luiz Rocha de Almeida, casado com a magistrada. Um material de alto poder destrutivo foi lançado contra a residência do casal na madrugada de domingo (3). Ao longo dessa semana uma equipe de segurança do TJRO e do MPRO foi encaminhada ao interior do estado e em parceria com a Polícia Civil investiga o caso.

A manifestação aconteceu no auditório do Tribunal de Justiça e simultaneamente em todas as comarcas do interior de Rondônia. Em Porto Velho participaram da mesa o vice-presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), Renato Martins Mimessi; a secretária geral da Ameron, Silvana Maria de Freitas, representando o Tribunal de Justiça de Rondônia, o desembargador Eurico Montenegro Júnior, o presidente do Comitê de Segurança Institucional do TJRO,  desembargador Isaias Fonseca e o vice-presidente do TRE/RO,  desembargador Roosevelt Queiroz Costa.

“Na madrugada do dia três, a juíza Keila não acordou com o despertar do relógio, nessa data ela acordou com o barulho de um explosivo. O ato covarde foi praticado no calar da madrugada. Não vamos nos curvar a esse tipo de conduta, esse Poder não vai se acovardar”, essas foram as palavras de indignação que representa o sentimento de toda magistratura e proferida pelo desembargador do TJRO, Marcos Alaor Diniz Grangeia., não admitindo atos que inibam a independência do Judiciário. Para o vice-presidente da Ameron, Renato Martins Mimessi, os magistrados de Rondônia não devem se curvar a este tipo de conduta. “Continuaremos a exercer nosso mister com coragem, firmeza, independência e imparcialidade”, pontuou.

Durante o ato de repúdio, o Comitê de Segurança Institucional do TJRO confirmou que mais cinco magistrados rondonienses sofrem ameaças e por isso andam com escolta. “Nesse caso, nós não tínhamos a informação de que a magistrada estaria sob ameaça e nem seu marido. Se nós tivéssemos essa informação, teríamos disponibilizado mais segurança antes do fato ocorrido”, afirma o presidente do comitê Isaias Fonseca que ainda lembrou que o Judiciário tem uma cota estipulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de um policial militar para cada quatro magistrados por durante 24 horas. “Ainda não temos esse quantitativo para atender ao nosso Poder, mas já fizemos reivindicação ao governo do estado e encaminhamos ofícios ao comandante geral da PM para que nos forneça pelo menos o mínimo necessário de policiais e proporcionar mais segurança aos nossos colegas”, finaliza o magistrado,

A Polícia Civil ainda investiga o caso, não há informações se o artefato foi lançado como represália à juíza ou ao promotor de justiça.  “Devemos reagir a essa violência contra toda a magistratura. Esse crime atinge diretamente o Poder Judiciário”, ressaltou o decano do TJRO, desembargador Eurico Montenegro Júnior.

Durante a manifestação, o vice-presidente da Ameron, Renato Martins Mimessi, destacou os perigos que a carreira da magistratura proporciona aos juízes e desembargadores. “Por mais justo que o magistrado seja, sempre ficará alguém contrariado com a sentença. Não devemos desprezar as normas democráticas. Se alguém não concorda com a decisão do juiz, há várias instâncias para recorrer. Ninguém é o dono da verdade”, declarou.

A Justiça Federal também prestou solidariedade aos magistrados estaduais lembrando que a categoria é uma só e o que distingue é a divisão federativa. “Esse foi o pior caso que já aconteceu até onde temos conhecimento aqui em Rondônia. No entanto, já tivemos ameaças a outros colegas e até tiros contra o próprio carro da juíza Keila. A magistratura é uma só e o que temos é uma mera divisão através da própria simetria de Poder do país como Estado federativo”, avalia o juiz federal Dimis da Costa Braga.

Interior

A manifestação aconteceu simultaneamente nas comarcas do interior de Rondônia: Guajará-Mirim, Cerejeiras, Ariquemes, Buritis, Ouro Preto d’Oeste, Vilhena, Santa Luzia, Cacoal, Presidente Médici, Jaru, São Miguel do Guaporé, Ji-Paraná e Espigão d’Oeste.

Ao longo dessa semana, a Ameron recebeu apoio de várias instituições por nota e declarações em solidariedade à magistrada Keila Alessandra Roeder Rocha de Almeida. Entre as instituições que saíram em defesa à juíza estão: Tribunal de Justiça de Rondônia, Justiça Federal de Rondônia, Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e as Associações Estaduais do Rio Grande do Sul (Ajuris), Bahia (AMAB), Paraíba (AMPB) e Pernambuco (AMEPE)

Fonte: TJRO