Magistrados concluem curso de vitaliciamento com aula sobre direito eleitoral

Para garantir uma eleição segura e juízes afinados com o processo de votação 2010, a Escola da Magistratura de Rondônia - EMERON, encerrou ontem, sexta-feira, dia 30, no Centro de Treinamento do Tribunal de Justiça de Rondônia, o Curso de Aperfeiçoamento para Vitaliciamento e Promoção de Magistrados de Rondônia, com aula de Direito Eleitoral.

Ministrada pelo professor Luis Márcio Victor Alves Pereira, Juiz membro na Classe dos Magistrados do TRE/RJ e Diretor da Escola do TRE/RJ, a aula veio ao encontro da demanda, pois buscou diferenciar a Propaganda Política da Institucional, muitas vezes desvirtuada e transformada em propaganda eleitoral. Temas como captação ilícita de sufrágio, prestação de contas, inelegibilidade, abuso de poder econômico, abuso de poder político também foram abordados pelo magistrado.

O Diretor da Escola da Magistratura, Desembargador Valter de Oliveira, na abertura, destacou o empenho instituição em desenvolver ações de aperfeiçoamento para os magistrados: "O direito, principalmente o eleitoral, é muito dinâmico. O Tribunal se preocupa em manter os juízes atualizados e em assegurar uma eleição tranquila".

O Curso de Aperfeiçoamento é uma qualificação exigida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados-Enfam para que se tornem juizes vitalícios, garantia adquirida após dois anos de exercício do cargo, segundo o artigo 95, inciso I da Constituição Federal. Em Rondônia 14 juizes estão prestes a assumir esse novo desafio.

Fonte: Ascom TJRO

Domingo, 21 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Presidente Raniery Coêlho é condecorado com Medalha do Mérito Legislativo

O Presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac/Instituto Fecomércio e Vice-Presidente da CNC, Ranier Araújo Coêlho, recebeu na tarde de segunda-feira

Deputada Cristiane Lopes destina R$ 100 mil à AMA-RO e reforça apoio às famílias atípicas

O recurso já está disponível na conta da entidade e será utilizado para custear profissionais especializados e ampliar os atendimentos às famílias a

Mutirão emergencial de RG no Morar Melhor II é solicitado por Cláudia de Jesus

Para evitar que a falta de documentação impeça famílias de acessar suas novas moradias, a deputada Cláudia de Jesus (PT) pediu à Secretaria de Estado

Deputada Cristiane Lopes vota SIM à urgência do PL da Anistia

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17), o regime de urgência para o PL 2162/2023, que concede anistia aos participantes das manifes