Magistrado de Rondônia vai colaborar com o CNJ na capacitação de 7 mil juízes

Metade dos juízes brasileiros deve ser capacitada em administração judiciária até o fim do ano. Essa é Meta 8, proposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que está mais próxima de ser cumprida, conforme acordo celebrado entre o CNJ e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados ( Enfam). Cerca de sete mil juízes brasileiros participarão do curso de administração, que foi dividido em três módulos: gestão cartorária, gestão de pessoas e gestão financeiro-orçamentária. O conteúdo dos cursos foi elaborado pelo Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, do Tribunal de Justiça de Rondônia, pelo Juiz Roberto Portugal Bacellar e pelo Instituto Serzedello Corrêa (ISC), vinculado ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Como prevê a meta 8 do CNJ, os cursos deverão ter duração mínima de 40 horas e serão oferecidos, prioritariamente, por intermédio de ações de ensino à distância. O acordo de cooperação também pretende viabilizar o cumprimento de outra meta fixada pelo CNJ para 2010, a de nº 5, que prevê a implantação de método de gestão de processos de trabalho, também para 50% dos magistrados.

Marcos Alaor, que é Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia membro do Conselho Superior da Enfam, classifica as metas propostas pelo CNJ como um "novo desafio", frente aos resultados positivos alcançados em relação às metas no ano passado.

Ao aceitar o convite da Enfam para colaborar na execução da meta 8, Marcos Alaor ressaltou a experiência da magistratura do Estado de Rondônia no uso cotidiano de técnicas de planejamento, o que por certo tem garantido posição de destaque ao primeiro grau de jurisdição de Rondônia no cenário nacional, segundos dados do CNJ, como o grupo de juízes que mais rapidamente julga.

Para o Desembargador Marcos Alaor, a falta de uma política de gestão e planejamento estrátegico é uma das principais questões a serem resolvidas pelo Judiciário. A visão de capacitação dos juízes nessas áreas é compartilhada por um estudo coordenado pela professora da Universidade de São Paulo (USP) Maria Teresa Sadek e divulgado ano passado pela Associação Nacional de Magistrados (AMB). A pesquisa mostrou que o desempenho do Judiciário depende muito mais da melhora da gestão administrativa interna do que de outros fatores, tais como o aumento do número de juízes, de computadores ou das unidades judiciais.

As dez metas do Judiciário para 2010 foram aprovadas pelos presidentes dos 91 tribunais brasileiros durante o 3º Encontro Nacional do Judiciário, realizado em fevereiro passado, em São Paulo.

Fonte: Ascom/TJ RO