Sexta-feira, 13 de março de 2009 - 09h24
Presidente disse que vai mandar ministro da Saúde vir discutir Hospital Municipal
O dia, como deixou claro o prefeito Roberto Sobrinho em seu discurso, não era de reivindicações, mas sim de agradecimentos pelo volume de recursos e obras destinadas a Porto Velho. Mesmo assim, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em discurso durante a cerimônia de entrega de escrituras no bairro JK surpreendeu o prefeito ao anunciar, espontaneamente, a abertura de mais uma parceria, direcionada desta vez a melhorar a saúde pública.
Lula assumiu o compromisso com o prefeito de providenciar a implantação de quatro Unidades de Pronto-Atendimento (UPA) nos bairros mais desassistidos da Capital. De acordo com o presidente, essas unidades são dotadas de instrumentos para pequenas intervenções cirúrgicas e equipadas com aparelhos de radiografia, de ultrassom e para vários tipos de exames.
O presidente Lula voltou a reclamar do fim da CPMF (Contribuição sobre Movimentação Financeira) e disse que a partir deste ano é que governadores e prefeitos vão sentir a perda dos R$ 38 bilhões que o Senado tirou do orçamento da Saúde, ao aprovar no ano passado o fim da Contribuição.
O presidente disse ainda que vai determinar ao ministro da saúde, José Gomes Temporão, que venha a Rondônia nos próximos trinta dias, discutir com autoridades sobre a construção de um Hospital Municipal. "Vamos melhorar a saúde de Porto Velho, mas um trabalho que envolva o governo federal, o estadual e o município, com cada um dando sua contribuição", disse Lula.
Mais empregos
O presidente disse que nas visitas que fez aos canteiros de obras das usinas hidrelétricas de Jirau e de Santo Antonio pediu aos empreendedores que criem o segundo e terceiro turno de trabalho para gerar mais empregos. "Ao invés de contratar um trabalhador, vai contratar dois ou três", observou.
Mulheres
Impressionado com o número de mulheres que participam dos cursos de qualificação profissional oferecidos por meio do projeto Acreditar, parceria da construtora Odebrecht com o Senai e com o município, pelo qual mulheres aprendem ofício de soldadora e de pedreira, por exemplo, atividades restrita aos homens até recentemente, o presidente Lula deu um testemunho de valorização da mulher.
"As mulheres são mais determinadas e mais corajosas que os homens. Não deixam de cumprir com suas tarefas domésticas e de cuidar dos filhos por causa de uma gripe, bem diferente do homem que qualquer resfriado já está ai... ai... ai... resmungando e não sai da cama", ilustrou, bem humorado, recebendo o apoio da platéia.
Escolas técnicas
O presidente falou também da implantação de cinco escolas técnicas federais em Rondônia, nos municípios de Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal e Vilhena. Segundo ele, ainda neste ano estas escolas vão receber 1,6 mil alunos e mais 4,8 mil alunos até 2011.
O presidente lembrou que a primeira Escola Técnica Federal no Brasil foi implantada em 1909, pelo presidente Nilo Peçanha. De lá, até 2003, foram construídas 140 unidades. Segundo ele, só neste ano, seu governo está inaugurando 100 novas escolas técnicas, número que será ampliado para 214, até o final de seu mandato. "Vamos fazer, em oito anos, uma vez e meia do que foi feito nos últimos cem anos", comparou.
Lula destacou também o Prouni, que permite que jovens de famílias pobres tenham acesso a faculdades e que neste mês de março estará formando sua primeira turma, de 56 mil jovens no país. "A educação é o melhor caminho para a cidadania e a dignidade", disse ele, enfatizando que sua política educacional busca melhorar as condições de ensino para ricos e pobres.
Regularização fundiária
Neste quesito o prefeito Roberto Sobrinho conquistou o mais importante aliado. Há mais de ano ele vem lutando para que o Incra providencie a transferência das terras urbanas, já ocupadas, que ainda pertencem à União. Durante a concentração no bairro JK, onde foram entregues 2.460 escrituras, o prefeito repassou a Lula um documento no qual pede que as terras da cidade sejam transferidas para o município.
Em seu discurso, o presidente Lula questionou "por que o Incra quer terra dentro da cidade?" Em Porto Velho são mais de 45 mil moradias nestas condições. Lula disse que, para ele, essa situação é motivo de angústia, e entregou nas mãos da secretária de Patrimônio da União, Alexandra Reschke, o documento no qual o prefeito Roberto Sobrinho pede a transferência das terras ainda em poder do Incra.
"Vamos legalizar o país. Ainda tenho um ano e dez meses de mandato e quero resolver todos os problemas que não foram resolvidos", disse Lula.
Habitação
O presidente anunciou o lançamento do "mais ousado" programa de habitação do país, para logo assim que retornar dos EUA, para onde seguiu nesta manhã (13) para encontro com o presidente Barack Obama, no sábado e reunião com empresários na segunda-feira. O anúncio do programa tinha sido antecipado pelo prefeito Roberto Sobrinho, nesta semana, ao destacar o projeto de se construir um milhão de moradias.
O foco do programa será para famílias que sobrevivem com renda entre um a cinco salários mínimos.
Obras
Lula sugeriu mudança na legislação que trata de obras públicas. Segundo ele, o Ministério Público, o Tribunal de Contas, a Justiça e outros órgãos, quando embargam uma obra não percebem que quem sai prejudicado é o povo mais pobre. Ele citou como exemplo a ponte sobre o rio Madeira, na BR-319, "que está há dois anos com pendenga no TCU".
"Temos de fazer mudança na regulação disso tudo aí. Hoje, como está o governo não consegue fazer uma obra grande em quatro anos. Parece que tudo é feito para atrapalhar. A empresa privada faz dez vezes mais rápido porque contrata e executa. Nós não conseguimos. Precisamos simplificar a legislação", cobrou.
Inaugurações
Ao final de seu discurso, o presidente pediu ao prefeito Roberto Sobrinho que agende a inauguração de obras de drenagem e sugeriu ainda a dos viadutos e marginais na BR-364, para que venha fazer a inauguração. A licitação dos viadutos já foi colocada na praça.
Fonte: Ascom
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