Luiz propõe estudos para 3ª Aproximação do Zoneamento

O deputado Luiz Cláudio (PTN) falou durante a sessão ordinária na Assembléia Legislativa, sobre a importância de ser realizada a 3ª Aproximação no Zoneamento Socioeconômico e Ecológico do Estado de Rondônia (ZEE), apresentando Indicação ao governo do estado sobre necessidade de realizar estudos para sua concretização. Lembrou que a 2ª Aproximação já completou 10 anos no ano passado, o que permite realizar 3ª Aproximação.

De acordo com o parlamentar, antes mesmo de o governo federal publicar o Decreto 96.944, de 12 de outubro de 1988, instituindo o Programa Nossa Natureza e estabelecendo as diretrizes para elaboração e execução de Zoneamentos Econômicos Ecológicos para disciplinar a ocupação e exploração da Amazônia em bases sustentáveis com fulcro no ordenamento territorial, o então governador Jerônimo Santana determinou a execução dos estudos que resultaram na 1ª Aproximação.

Já a 2ª Aproximação, destaca o deputado, foi realizada através de profundos levantamentos de dados primários temáticos, envolvendo entre outros temas, geologia, geomorfologia, hidrologia, hidrogeologia, climatologia, pedologia, recursos florísticos e faunísticos, alem da socioeconômica, permeando o perfil da demografia rural, estrutura e situação fundiária, malha viária, sistemas de fomento ao agronegócio, logísticas de comunicação, transporte, dentre outros.

Luiz Cláudio salienta que o Zoneamento Socioeconômico e Ecológico de Rondônia para o desenvolvimento rural rondoniense, posicionando o Estado no patamar de 2º maior produtor de madeiras nativas da Amazônia; 2º maior produtor de cacau da Amazônia; 5º lugar nacional em termos de plantel bovino; 6º produtor nacional de café, sendo o 1º da região Norte em café conilon e caminha para galgar colocação de destaque no contexto do agronegócio amazônico. “Para que Rondônia possa ocupar posição cada vez mais relevante neste competitivo campo da geração de matérias-primas industriais e alimentícias é imperativo que a versão vigente de seu zoneamento seja atualizada”, avalia.

Ao encerrar seu discurso, Luiz Cláudio informa que conforme a legislação que preconiza a revisão/atualização dos zoneamentos econômicos e ecológicos a cada 10 anos e que cabe ao poder público elaborar e executar o ZEE. “No cumprimento do meu dever como representante do povo rondoniense e em particular, da população rural que produz alimentos e matérias-primas para a agroindústria, cuja categoria necessita da revisão da atual versão do ZEE para ter condições de desenvolver suas atividades produtivas em bases legais e tecnológicas é que apresento esta Indicação”, justifica.

Fonte: ALE/RO – DECOM