Licitação será um dos temas do VI Encontro do Tribunal de Contas

A licitação, suas regras e suas modalidades, será um dos temas a serem abordados durante o VI Encontro Municipal de Atualização Administrativa, a ser promovido pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), de 02 a 17 de março, nos municípios de Ji-Paraná, Vilhena, Cacoal, Ariquemes e Porto Velho, e cujas inscrições (através do site www.tce.ro.gov.br) se enc erram nesta sexta-feira, 20.

Um dos palestrantes para o tema Licitação será o assessor de conselheiro, Flávio Cioffi Júnior (além do pregoeiro do TCE, Márcio Rogério Gabriel), que vão fazer esclarecimentos sobre quais os documentos necessários que os jurisdicionados devem remeter ao Tribunal, para abertura do processo licitatório, e fornecer noções gerais de quatro modalidades de licitação (concorrência, tomada de preços, convite e pregão).

Como o evento é dividido em dois dias, no segundo, Flavio Cioffi e Marcio Gabriel farão uma simulação de um pregão presencial, projetando slides num "passo-a-passo" sobre o assunto, mostrar as principais falhas que o TCE tem encontrado nos processos de licitação, e orientar sobre a obrigatoriedade de se realizar o pregão eletrônico para aquisição de bens e serviços comuns.

Flávio Cioffi destacou que, entre as principais dúvidas levantadas pelos jurisdicionados, estão: justificativa da necessidade da contratação, levantamento de preços, cláusulas que direcionam a contratação dos editais e a definição do objeto a ser licitado.

Fonte: Lúcio Albuquerque

Terça-feira, 19 de agosto de 2025 | Porto Velho (RO)

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