Segunda-feira, 3 de novembro de 2008 - 00h00
Uma lei para existir, precisa de três requisitos: ser boa, justa e geral. E mais, não pode ferir a Constituição e deve prever a punição para o não cumprimento. Um departamento legislativo cuida desses detalhes. Com freqüência porém, vemos leis que não cumprem as regras. A mais recente trata dos contadores de energia, os “olhões da Ceron”. Tempo e dinheiro jogados fora, ADINs que se sucedem, segurança jurídica que se perde e, até que eu saiba, ninguém do tal departamento é advertido. As pesquisas de opinião pública têm revelado o descrédito da população com o Poder Legislativo em todos os níveis e essa profusão de casos de lei mal feitas, apenas reforçam essa posição. Mas aí? Nada? CLIQUE E LEIA A COLUNA POLÍTICA & MURUPI DO JORNALISTA LÉO LADEIA.
Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Rondônia nesta terça-feira (23), o deputado Ismael Crispin (MDB) proferiu um discurso enfati
Comissão de Constituição e Justiça discute projetos sobre medicamentos e tarifa social
A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação (CCJR) distribuiu e deliberou projetos durante reunião ordinária, na manhã desta terça-feira (23).
Pessoas em situação de rua têm documentos regularizados para votar nas eleições municipais
Veja a reportagem:
Sesau responde pedido de mutirão de cirurgias ortopédicas feito pela Dra. Taíssa
A deputada estadual Dra. Taíssa (Podemos) solicitou à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) a realização de um mutirão de cirurgias ortopédicas na s