Segunda-feira, 3 de novembro de 2008 - 00h00
Uma lei para existir, precisa de três requisitos: ser boa, justa e geral. E mais, não pode ferir a Constituição e deve prever a punição para o não cumprimento. Um departamento legislativo cuida desses detalhes. Com freqüência porém, vemos leis que não cumprem as regras. A mais recente trata dos contadores de energia, os “olhões da Ceron”. Tempo e dinheiro jogados fora, ADINs que se sucedem, segurança jurídica que se perde e, até que eu saiba, ninguém do tal departamento é advertido. As pesquisas de opinião pública têm revelado o descrédito da população com o Poder Legislativo em todos os níveis e essa profusão de casos de lei mal feitas, apenas reforçam essa posição. Mas aí? Nada? CLIQUE E LEIA A COLUNA POLÍTICA & MURUPI DO JORNALISTA LÉO LADEIA.
Sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)
Alero recebe autoridades internacionais para debater integração regional e desenvolvimento econômico
A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (Alero) recebeu, na última quinta-feira (5), autoridades da Bolívia, do Chile e do Peru, além de re

Não é perdão de dívidas: entenda o projeto de transação tributária aprovado pela Alero
A aprovação do Projeto de Lei (PL) 1243/25 para transação resolutiva de litígios tributários e não tributários, ou transação tributária, causou um

Alero discute proposta para indenização e direito à propriedade na Estação Soldado da Borracha
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) recebe, nesta quinta-feira (5), representantes da Estação Ecológica Soldado da Borracha e do governo do

É mentira que Assembleia Legislativa perdoa dívidas da Energisa
Várias publicações com fake news vêm sendo divulgadas nos últimos dias ao atribuir aos deputados estaduais a aprovação de um suposto perdão de dívid
Sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)