Sexta-feira, 9 de novembro de 2007 - 12h41
O Juiz da 1a Vara Criminal de Porto Velho, Francisco Borges, disse agora a pouco, em palestra no Simpósio Lei Maria da Penha, promovido pela OAB/RO, que a aprovação da Lei Seca seria de extrema importância para a minimização dos casos de agressão doméstica e familiar na Capital.
Respondendo aos questionamentos de outros palestrantes que abordaram a questão das audiências de reconciliação, o magistrado disse que ao contrário do que se pensa quem rege as decisões dos juízes é a lei. ?Não há uma mera intenção de reconciliação, o que há é o cumprimento da lei. A audiência chamada de reconciliadora nada mais é que tomada de depoimento das partes. 95% das mulheres se negam continuar a representação contra o acusado. O Juiz não pode obrigar uma decisão?, explicou.
Fonte: OAB
Quarta-feira, 18 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)
O deputado estadual Laerte Gomes (PSD), que exerce interinamente a presidência da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), participou, nesta terça-

Alero recebe 3º Encontro de Prefeitos, Secretários e Vereadores de Rondônia
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), em Porto Velho, abriu as portas na manhã desta terça-feira (17) para receber o 3º Encontro de Prefeitos(

Delegado Camargo cobra informações sobre fila de tomografia de coluna em Jaru
O deputado estadual Delegado Camargo (PL) cobrou do Governo de Rondônia informações sobre a fila de espera para a realização de tomografia computado

Trabalho do cerimonial da Assembleia Legislativa é reconhecido durante encontro da Unale em Brasília
O trabalho dos servidores do cerimonial da Assembleia Legislativa de Rondônia foi reconhecido pelo Parlamento Amazônico com a entrega de um troféu n
Quarta-feira, 18 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)