Lei seca diminuiria casos de violência, diz Juiz

O Juiz da 1a Vara Criminal de Porto Velho, Francisco Borges, disse agora a pouco, em palestra no Simpósio Lei Maria da Penha, promovido pela OAB/RO, que a aprovação da Lei Seca seria de extrema importância para a minimização dos casos de agressão doméstica e familiar na Capital.

Respondendo aos questionamentos de outros palestrantes que abordaram a questão das audiências de reconciliação, o magistrado disse que ao contrário do que se pensa quem rege as decisões dos juízes é a lei. ?Não há uma mera intenção de reconciliação, o que há é o cumprimento da lei. A audiência chamada de reconciliadora nada mais é que tomada de depoimento das partes. 95% das mulheres se negam continuar a representação contra o acusado. O Juiz não pode obrigar uma decisão?, explicou.

Fonte: OAB

Domingo, 15 de março de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Agricultura fortalecida: deputada federal Cristiane Lopes viabiliza entrega de implementos e impulsiona produção rural em Jaru

A agricultura familiar de Jaru (RO) ganhou um importante reforço com a entrega de implementos agrícolas viabilizados com o apoio da deputada federal

Ministro do STJ recebe título honorífico da Assembleia Legislativa de Rondônia

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves, recebeu o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia, durante soleni

Eleições 2026: Ramon Cujui é pré-candidato a Deputado Federal

Ramon Cujui é pré-candidato a Deputado Federal pelo PT-Rondônia. De acordo com informações extraoficiais, o nome de Cujui está sendo cogitado para p

Deputado Pedro Fernandes recebe equipe da OCB para tratar de demandas do cooperativismo em Rondônia

O deputado estadual Pedro Fernandes (PRD) recebeu em seu gabinete na Assembleia Legislativa, representantes da equipe jurídica da Organização das Co