Lei seca diminuiria casos de violência, diz Juiz

O Juiz da 1a Vara Criminal de Porto Velho, Francisco Borges, disse agora a pouco, em palestra no Simpósio Lei Maria da Penha, promovido pela OAB/RO, que a aprovação da Lei Seca seria de extrema importância para a minimização dos casos de agressão doméstica e familiar na Capital.

Respondendo aos questionamentos de outros palestrantes que abordaram a questão das audiências de reconciliação, o magistrado disse que ao contrário do que se pensa quem rege as decisões dos juízes é a lei. ?Não há uma mera intenção de reconciliação, o que há é o cumprimento da lei. A audiência chamada de reconciliadora nada mais é que tomada de depoimento das partes. 95% das mulheres se negam continuar a representação contra o acusado. O Juiz não pode obrigar uma decisão?, explicou.

Fonte: OAB

Quarta-feira, 14 de maio de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Papo de Redação: a tensa relação entre Marcos Rocha e Sérgio Gonçalves

Veja o vídeo:

Sebrae e Abracam apresentam Educação Empreendedora a Vereadores de Rondônia

A Abracam (Associação Brasileira de Câmaras Municipais) promoveu o PROCAVER (Programa de Capacitação Continuada de Vereadores), focando as funções d

O Agro em boas mãos: Assembleia Legislativa lança série especial sobre investimentos no setor rural

A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (Alero) dá início, nesta terça-feira (13), ao lançamento oficial da série especial de reportagens “O

Presidente da Assembleia Legislativa prestigia 3º Encontro do Agronegócio em Monte Negro

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alex Redano (Republicanos) marcou presença na abertura do 3º Encontro do Agronegócio e Feira de Neg