Lei seca diminuiria casos de violência, diz Juiz

O Juiz da 1a Vara Criminal de Porto Velho, Francisco Borges, disse agora a pouco, em palestra no Simpósio Lei Maria da Penha, promovido pela OAB/RO, que a aprovação da Lei Seca seria de extrema importância para a minimização dos casos de agressão doméstica e familiar na Capital.

Respondendo aos questionamentos de outros palestrantes que abordaram a questão das audiências de reconciliação, o magistrado disse que ao contrário do que se pensa quem rege as decisões dos juízes é a lei. ?Não há uma mera intenção de reconciliação, o que há é o cumprimento da lei. A audiência chamada de reconciliadora nada mais é que tomada de depoimento das partes. 95% das mulheres se negam continuar a representação contra o acusado. O Juiz não pode obrigar uma decisão?, explicou.

Fonte: OAB

Quinta-feira, 18 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Deputada Cristiane Lopes cobra regularização de gratificação retirada de servidores federais de Rondônia

A deputada federal Cristiane Lopes (PODEMOS-RO) encaminhou ofício à ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, solicitando

Assembleia Legislativa homenageia Mariana Carvalho e Maurício Carvalho com Título Honorífico de Honra ao Mérito

A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE-RO) realizou, nesta quarta-feira (17), a entrega do Título Honorífico de Honra ao Mérito à magn

Alex Redano solicita recuperação de estradas e ponte no interior do Parque Nacional de Pacaás Novos

Com o objetivo de garantir melhores condições de acesso e fortalecer as ações de preservação ambiental, fiscalização e pesquisa desenvolvidas no Par

Assembleia aprova PEC que garante acúmulo de cargos para policiais e bombeiros militares

A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou em dois turnos, nesta terça-feira (16), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 26/2026, encaminhada