Sexta-feira, 9 de novembro de 2007 - 12h41
O Juiz da 1a Vara Criminal de Porto Velho, Francisco Borges, disse agora a pouco, em palestra no Simpósio Lei Maria da Penha, promovido pela OAB/RO, que a aprovação da Lei Seca seria de extrema importância para a minimização dos casos de agressão doméstica e familiar na Capital.
Respondendo aos questionamentos de outros palestrantes que abordaram a questão das audiências de reconciliação, o magistrado disse que ao contrário do que se pensa quem rege as decisões dos juízes é a lei. ?Não há uma mera intenção de reconciliação, o que há é o cumprimento da lei. A audiência chamada de reconciliadora nada mais é que tomada de depoimento das partes. 95% das mulheres se negam continuar a representação contra o acusado. O Juiz não pode obrigar uma decisão?, explicou.
Fonte: OAB
Deputada Dra. Taíssa indica restabelecimento das atividades da Fhemeron em Guajará-Mirim
Visando o restabelecimento das atividades da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (Fhemeron) no município de Guajará-Mirim, a deputada
RO é Agro: equipamentos agrícolas potencializam produção em Presidente Médici
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) entrou no clima da Rondônia Rural Show Internacional e lançou, nesta terça-feira (30), o segundo capí
RO é Agro: investimento estimula agricultura familiar no setor Riachuelo, em Ji-Paraná
Para o presidente da Associação de Produtores Rurais da Comunidade São Paulo (Aprucosp), Acrizio Silva, a emenda parlamentar tem contribuído basta
II Encontro com Assessores Parlamentares da Alero será realizado no dia 6 de maio
Acontece no próximo dia 6 de maio, o II Encontro com Assessores Parlamentares, promovido pela Superintendência de Comunicação Social (Secom) da Asse